A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 2, por votação simbólica, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que põe fim à jornada de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1). A matéria ainda precisa passar pelo plenário da Casa, em dois turnos de votação.
A luta pela correção de uma injustiça histórica com servidores dos antigos territórios de Amapá, Rondônia e Roraima deu um passo decisivo nesta terça-feira (1º).
O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), comemorou a aprovação, nesta terça-feira (1º), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/2023.
Um motociclista de 31 anos, Ivan Silva Canto Junior, morreu após ser atingido por uma carreta furacão em Ariquemes, Rondônia, na noite de sexta-feira (28). Ele perdeu o controle da motocicleta durante uma ultrapassagem e caiu na pista. O Samu o socorreu, mas ele não resistiu aos ferimentos. A empresa responsável pelo veículo lamentou o ocorrido.
O deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), presidente da Comissão Mista da MP 1.375/2026, inicia articulação para discutir a medida que beneficia trabalhadores dos ex-Territórios de Amapá, Roraima e Rondônia. Nesta quinta-feira, 27, ele se reúne em Macapá com representantes de categorias beneficiadas. A proposta trata de reabertura de prazos para transposição, inclusão de novas carreiras e adicional de fronteira para policiais.
Na noite de quinta-feira (27), um eclipse lunar parcial será visível em todo o Brasil, com pico às 00h13 de sexta-feira (28). Em Porto Velho, o Clube de Astronomia e Ciência de Rondônia oferecerá observação gratuita no Espaço Alternativo. O fenômeno não requer equipamentos especiais e não oferece risco à visão.
O Prêmio Sebrae de Economia dos Pequenos Negócios abriu inscrições gratuitas até 30 de setembro de 2026 para pesquisadores, professores e estudantes de Economia. A iniciativa visa estimular a produção científica sobre empreendedorismo e fortalecer micro e pequenas empresas. Os três melhores artigos receberão prêmios em dinheiro, e os vencedores serão anunciados em dezembro durante o Encontro Nacional de Economia da Anpec em Foz do Iguaçu.
A Agevisa/RO reforça ações de prevenção e vigilância contra a Doença de Chagas em Rondônia. Entre 2021 e 2025, foram registrados 618 casos suspeitos e seis confirmações. O coordenador José Maria Ribeiro alerta para os riscos cardíacos e orienta a população a não manusear o inseto barbeiro.
O governo de Rondônia anunciou que pretende convocar, ainda em 2026, professores do cadastro reserva do concurso da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realizado neste ano. A nova chamada ocorrerá após a posse dos 1.083 professores já convocados, seguindo as necessidades da rede e as regras do concurso. Em alguns municípios, haverá remanejamento de localidade por falta de aprovados suficientes. As vagas ocupadas por contratos emergenciais serão gradualmente preenchidas por efetivos.
O Inmet emitiu alerta amarelo de baixa umidade para Remanso e mais de 170 cidades da Bahia, válido das 10h às 22h desta quarta-feira (19). A umidade relativa do ar deve variar entre 30% e 20%, exigindo cuidados. O alerta também atinge áreas de outros estados.
O deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) afirmou que a retomada do diálogo entre o presidente Lula e o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, pode acelerar a tramitação da MP 1.375/2026, que trata do adicional de fronteira e da transposição de servidores dos ex-Territórios. Ele foi eleito presidente da comissão mista que analisa a medida e defende o avanço das discussões para reconhecer trabalhadores de regiões estratégicas. A MP amplia carreiras elegíveis à indenização de R$ 91 por dia trabalhado e reabre possibilidades de transposição para servidores do Amapá, Rondônia e…
O governo federal planeja ampliar o programa Norte Conectado com cinco novas extensões de fibra óptica submersa nos rios da Amazônia, visando expandir a internet de alta velocidade em comunidades isoladas e reduzir a dependência de satélites como a Starlink. A meta é formar uma rede de cerca de 13,2 mil quilômetros de fibra, conectando municípios de seis estados. A expansão depende de licenciamento ambiental, logística e sustentabilidade econômica.
Por unanimidade, os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram, em sessão realizada nesta quarta-feira (12), projeto para endurecer as penas para maus-tratos contra animais e estabelecer um sistema nacional de prevenção e detecção dessas infrações.
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) recebe a 17ª edição do Curso de Análise de Risco e Inteligência, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O curso começou na segunda-feira, 10, e vai até sexta-feira, 14, com 30 profissionais de segurança pública de seis estados e do Distrito Federal.
A governadora Mailza Assis participou da vaquejada da Expoacre 2026 no sábado, 8, no Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco. Ela recebeu uma placa de reconhecimento do vereador Brunno Moraes pelo apoio ao evento. A competição reuniu participantes de Mato Grosso, Amazonas, Goiás e Rondônia.
A governadora Mailza Assis participou da vaquejada da Expoacre 2026, realizada no Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco, no sábado, 8. Ela recebeu uma placa de reconhecimento do vereador Brunno Moraes pelo apoio ao evento. A competição reúne participantes de vários estados, como Mato Grosso, Amazonas, Goiás e Rondônia.
O sistema de reconhecimento facial do Parque de Exposições Wildy Viana auxiliou a prisão de Matheus Oliveira de Assis, foragido com mandado de prisão em aberto, durante a Expoacre. O mandado, expedido pela Justiça de Rondônia, é por tráfico de drogas. A prisão ocorreu na noite de sexta-feira, 7, em Rio Branco.
Faleceu neste sábado, 8 de agosto, Maria do Carmo da Silva, sogra do ex-vice-prefeito de Ourolândia, Neilton Oliveira. Maria do Carmo estava no estado de Rondônia e, segundo informações, já vinha enfrentando problemas de saúde. Ela era mãe de Edileuza, esposa de Neilton Oliveira.
O Inmet divulgou prognóstico climático para agosto indicando temperaturas acima da média em grande parte da Bahia e chuvas abaixo ou próximas da média em parte do estado. A previsão também aponta impactos na agricultura, com risco de restrição hídrica em algumas áreas e benefícios para a colheita da segunda safra.
Ao interpretar a aplicação de tema sobre recursos repetitivos para quem vive com HIV, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a noção de “perda da existência independente”, prevista na tese como requisito da indenização securitária, deve considerar a irreversibilidade da infecção e a dependência contínua de tratamento.
