Micro e pequenos empresários têm até 15 de outubro para solicitar ingresso ou retorno ao Simples Nacional para 2027. O prazo foi prorrogado pelo Comitê Gestor do Simples Nacional. Até 30 de outubro, as empresas podem regularizar pendências e optar pelo modelo híbrido de recolhimento de IBS e CBS.
O Senado Federal deve votar a PEC 221, que propõe o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada semanal para 40 horas. A proposta gera conflito entre o Governo Lula, que tenta acelerar a tramitação, e aliados de Flávio Bolsonaro, que criticam o momento eleitoral da discussão.
As regras do Bolsa Família podem passar por uma alteração. O Projeto de Lei 3175/26 prevê mudar a forma como é calculada a renda familiar de famílias com jovens aprendizes. A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados.
O senador e candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, declarou nesta terça-feira (13) que votará a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A mudança de posicionamento ocorre após críticas feitas pelo parlamentar à proposta na semana passada.
O presidente da UGT-BA (União Geral dos Trabalhadores da Bahia) e porta-voz estadual da Rede Sustentabilidade, Marcelo Carvalho, reafirmou seu compromisso com a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com a defesa da democracia brasileira.
O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro anunciou que votará a favor da PEC que extingue a escala de trabalho 6x1. A decisão ocorre na véspera da votação no Senado Federal e durante a disputa eleitoral contra Luiz Inácio Lula da Silva.
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que recebeu cerca de 1,5 milhão de votos nas eleições de 2026 e ficou em terceiro lugar na votação geral para a Câmara dos Deputados, fez críticas à condução política de seu partido após o primeiro turno.
O governador reeleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), organizou uma frente suprapartidária, composta por representantes de 10 partidos, para intensificar mobilização em favor da recondução de Lula para a presidência da República.
O analista Marcelo Copelli discute as propostas de Flávio Bolsonaro para alterar a Constituição e enfraquecer salvaguardas institucionais. O texto destaca a intenção de mudar regras do Supremo Tribunal Federal e conceder anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro em um eventual governo.
O senador Flávio Bolsonaro anunciou que votará a favor da PEC que extingue a escala de trabalho 6×1. A declaração ocorreu nesta terça-feira (13), após o parlamentar visitar seu pai, Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de seis dias de trabalho para um de descanso (escala 6×1), entrou na reta final de tramitação no Senado Federal.
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (9), a Medida Provisória (MP) 1.395/2026 abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para custear subsídios à produção e à importação de combustíveis. A medida destina os recursos ao Ministério de Minas e Energia e entra em vigor na mesma data.
A PEC 221/2019, que visa extinguir a escala de trabalho 6x1 e reduzir a jornada semanal para 40 horas, entrou na fase final de tramitação no Senado Federal. A proposta prevê dois dias de descanso remunerado e tem votação em primeiro turno prevista para 14 de outubro.
O senador Flávio Bolsonaro anunciou que votará a favor da PEC que extingue a escala de trabalho 6x1 no Senado Federal. A decisão altera a posição anterior do parlamentar e do PL, ocorrendo em Brasília/DF nesta terça-feira, 13 de outubro de 2026.
A PEC 221/2019, que visa extinguir a escala de trabalho 6x1 e reduzir a jornada semanal para 40 horas, entrou na fase final de tramitação no Senado Federal. A proposta, já aprovada pela Câmara e pela CCJ, tem votação de primeiro turno prevista para quarta-feira (14).
Um projeto de lei articulado pelo PL, partido do candidato à Presidência do Brasil Flávio Bolsonaro, quer ser alternativa à PEC da escala 6×1, que tramita no Senado nesta quarta-feira (14) e institui a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial, com dois dias de descanso remunerado por semana.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a MP 1.396/2026 para combater ligações abusivas e golpes telefônicos. A medida prevê o bloqueio temporário de linhas que excedam limites de chamadas diárias e obriga empresas a se identificarem ao telefonar. A norma foi publicada no Diário Oficial da União em 13 de outubro de 2026.
O Senado deve votar na próxima quarta-feira, 15, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho 6×1. A data foi definida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Antes da análise pelos senadores, a proposta será submetida a duas sessões de discussão, previstas para terça-feira, 14, e quarta-feira.
Está marcado para amanhã o mais importante tête-à-tête da política atual: o confronto entre quem pede o fim da escala de trabalho 6×1 e os que querem a manutenção, ou até o enrijecimento, da jornada. O Senado vai, enfim, votar em plenário proposta que altera o modelo para cinco dias trabalhados e dois de folga.
O Senado Federal votará em primeiro turno, nesta quarta-feira (14), a PEC 221/2019 que visa extinguir a escala de trabalho 6×1 e reduzir a jornada semanal para 40 horas. A medida é alvo de disputa política entre Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro antes do segundo turno presidencial.
