O vereador André Kamai (PT) comemorou na tribuna da Câmara Municipal, em 15 de outubro, a aprovação do fim da escala 6×1 pelo Senado Federal. Ele classificou a medida como a maior conquista da classe trabalhadora em 40 anos, destacando o impacto para mais de 15 milhões de brasileiros e convocando a população a manter a mobilização contra retrocessos.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou a PEC da Segurança Pública da pauta de votação nesta quinta-feira (15). A decisão ocorreu devido a divergências entre o Governo Lula e a oposição, liderada pelo PL, sobre a inclusão da redução da maioridade penal no texto.
O senador Rogério Marinho causou um conflito no Plenário do Senado nesta quinta-feira, 15, ao alegar que a maioria da população carcerária votou em Luiz Inácio Lula da Silva. O episódio ocorreu durante a discussão sobre o aumento do teto do MEI, resultando no corte do microfone do parlamentar após resposta de Camilo Santana.
Pesquisa Datafolha realizada em outubro de 2026 indica que violência e saúde são as maiores preocupações dos eleitores brasileiros. O levantamento, registrado no TSE, reflete a percepção pública em meio a uma campanha presidencial disputada entre Lula e Flávio.
Pesquisa Datafolha divulgada em 15 de outubro de 2026 mostra que 17% dos eleitores de Flávio Bolsonaro (PL) votam nele para impedir um quarto mandato de Lula (PT), enquanto 12% dos eleitores de Lula votam para evitar a vitória do senador. O levantamento, realizado entre 13 e 14 de outubro, ouviu 2.520 pessoas e tem margem de erro de dois pontos percentuais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (15) que pretende encaminhar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir transporte público gratuito aos fins de semana em todas as cidades brasileiras que oferecem o serviço. A iniciativa foi anunciada após a aprovação, pelo Senado Federal, da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.
O Senado Federal aprovou a PEC 221/2019, que extingue a escala de trabalho 6×1 e reduz a carga horária semanal para 40 horas. A medida prevê uma transição gradual de 14 meses após a promulgação pelo Congresso Nacional. A mudança não atinge servidores públicos nem profissionais de nível superior com alta remuneração.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) uma proposta que prevê a aplicação de três provas obrigatórias para estudantes de Medicina durante a graduação. O texto amplia as regras do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que também passará a verificar se os futuros profissionais atingiram o desempenho mínimo exigido para exercer a medicina.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descartou a possibilidade de apoiar a inclusão da redução da maioridade penal na PEC da Segurança Pública.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (15/10), que enviará ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que seja garantido o passe livre nos transportes coletivos nos fins de semana em todas as cidades brasileiras.
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único a votar contra o fim da escala 6×1 no Senado, em votação que aprovou a proposta por 75 votos a 1, em dois turnos. Ele afirmou que colegas cederam à pressão e que não se sente sozinho, recebendo apoio da população. Mourão defendeu uma PEC alternativa com liberdade contratual.
O Senado Federal aprovou a PEC 221, que extingue a escala de trabalho 6x1, substituindo-a por cinco dias de trabalho e dois de folga. A medida reduz a carga horária semanal de 44 para 40 horas gradualmente. Estão excluídos da regra cargos de confiança, servidores públicos, MEIs e profissionais com salários acima de R$ 21,1 mil.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o PLP 69/25, que autoriza a quebra de sigilos bancário e fiscal de devedores de pensão alimentícia. A medida visa verificar a real capacidade financeira do alimentante para garantir o sustento de crianças e adolescentes.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a medida provisória que cria a obrigatoriedade de aprovação em um exame nacional para o exercício da Medicina no Brasil. A proposta, comparada a uma espécie de “OAB da Medicina”, condiciona a obtenção do registro profissional ao desempenho dos estudantes em avaliações realizadas durante a graduação.
O presidente da UGT-BA, Marcelo Carvalho, comemorou a aprovação no Senado da PEC que extingue a escala 6×1, reduzindo a jornada máxima para 40 horas semanais com duas folgas remuneradas, sem redução salarial. A proposta foi aprovada em dois turnos na quarta-feira (14). Carvalho destacou a participação da central sindical nas articulações com parlamentares.
A propaganda eleitoral gratuita dos candidatos à Presidência da República desta quinta-feira (15/10) foi marcada por críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao senador Flávio Bolsonaro (PL) sobre o fim da escala de trabalho 6×1 e pela apresentação de propostas econômicas do candidato da oposição.
O marco legal da inteligência artificial (PL 2.338/2023) enfrenta tentativas de flexibilização na Câmara dos Deputados. Parlamentares ligados à Frente Parlamentar pelo Livre Mercado e ao PL propõem a retirada de remunerações por direitos autorais, influenciados por pressões de big techs como OpenAI e Apple.
O senador Marcio Bittar (PL-AC) foi um dos três parlamentares que não compareceram à sessão do Senado que discutiu o fim da escala 6x1. Pesquisas mostram empate técnico entre Lula e Flávio Bolsonaro no segundo turno. A Meta é investigada por tratamento desigual em propaganda eleitoral. O TSE autorizou o retorno do canal 'Exército de Lula'.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a MP (medida provisória) que obriga a realização do Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) para estudantes de Medicina. A decisão havia sido publicada em junho pelo MEC (Ministério da Educação), em conjunto com o Ministério da Saúde, por meio de Medida Provisória.
O senador Alan Rick defendeu, em comissão mista do Congresso Nacional, a isonomia no tratamento de médicos formados no exterior. O parlamentar criticou a exigência de etapa prática adicional do Revalida para esses profissionais, citando a realidade de estudantes do Acre que buscam formação em países vizinhos.
