Os articuladores políticos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganharam uma nova missão: mobilizar deputados e senadores para acelerar a tramitação da PEC que prevê transporte coletivo gratuito aos fins de semana e feriados em todo o Brasil.
O Senado aprovou o fim da jornada 6x1. O colunista critica a oposição e destaca o voto favorável de Flávio Bolsonaro, chamando de desfaçatez. Também aborda impactos na saúde mental, tecnologia no Ceará e vacinação antirrábica em Fortaleza.
O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16/10), a emenda à Constituição que encerra oficialmente a escala de trabalho 6×1 no país. A nova determinação assegura aos profissionais brasileiros dois dias de repouso remunerado por semana sem qualquer redução de salário, marcando a primeira alteração na jornada laboral geral desde a promulgação da Carta Magna de 1988, há 38 anos.
Em sabatina na TV Globo, o candidato à presidência Flávio Bolsonaro negou a tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023, chamou o julgamento do pai de 'farsa' e afirmou que não houve irregularidade no pedido de R$ 130 milhões a Daniel Vorcaro. Ele também se mostrou favorável ao fim da escala 6×1 e prometeu classificar facções como narcoterroristas, sem detalhar medidas.
O candidato do PT à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, participou de duas passeatas em Minas Gerais nesta sexta-feira (16), celebrando a promulgação do fim da escala 6×1. Em Juiz de Fora, afirmou que comerciantes não terão prejuízo com a mudança. Em Ipatinga, prometeu crescimento econômico e criticou a Globo por suposta suspeição após almoço com Flávio Bolsonaro.
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, extinguindo a escala de trabalho 6×1 e instituindo a escala 5×2 no Brasil. A medida prevê a redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais sem redução salarial, com prazos de transição variando entre 60 dias e 14 meses.
O Partido dos Trabalhadores indicou que deve respaldar a reeleição do deputado Hugo Motta, filiado ao Republicanos, para a presidência da Câmara dos Deputados. O movimento partidário surge como uma reação direta ao crescimento do PL, que alcançou a marca de 120 parlamentares e se consolidou como a maior bancada do Congresso Nacional, passando a pressionar pelo comando da Casa legislativa.
Os benefícios anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) somam R$ 298,4 bilhões em 2026, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado. O levantamento reúne medidas de diferentes áreas, incluindo programas sociais, incentivos fiscais, financiamentos subsidiados e iniciativas voltadas à redução de custos para a população.
A governadora Celina Leão anunciou a organização de um ato em defesa do Fundo Constitucional do Distrito Federal nesta sexta-feira (16). Ela cobrou posicionamento de seu adversário, Leandro Grass, e informou ter recorrido ao Supremo Tribunal Federal contra mudanças nas regras de cálculo dos recursos.
O líder do PT no Senado e coordenador da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), senador Camilo Santana, defendeu nesta sexta-feira (16), em entrevista à CNN, que a discussão sobre a redução da maioridade penal seja feita em uma proposta separada da PEC da Segurança Pública.
O ex-candidato a vice-governador na chapa de Ciro Gomes (PSDB) ao Governo do Ceará, Roberto Cláudio (União Brasil) anunciou, nesta sexta-feira (16), voto no senador Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno da disputa pela Presidência da República. O anúncio foi feito em comunicado divulgado nas redes sociais.
O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, tem agenda de campanha marcada para Fortaleza na próxima quarta-feira, 21. O evento está previsto para as 18h, nas proximidades da Arena Castelão, e foi anunciado nesta sexta-feira, 16, pelo deputado federal André Fernandes (PL), presidente estadual do partido.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece piso salarial nacional de R$ 6.500 para farmacêuticos dos setores público e privado. A proposta também prevê adicional para profissionais que atuam como responsáveis técnicos e atualização anual dos valores com base na inflação.
Candidato à Presidência da República, o senador Flávio Bolsonaro (PL) realizará ato de campanha em Fortaleza, ao lado da Arena Castelão, na próxima quarta-feira (21), às 18h. A agenda foi confirmada pelo deputado federal André Fernandes (PL), presidente estadual da sigla, nesta sexta-feira (16).
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 140 de 2026, que cria regras específicas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A emenda estabelece idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 para homens, com 25 anos de contribuição. A promulgação ocorreu em sessão solene com a presença de autoridades.
O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 140 de 2026, que cria regras específicas para aposentadoria diferenciada dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE).
O Senado aprovou o PLP 186/2026, que cria o programa Prospera MEI, com perdão de dívidas de microempreendedores individuais com a União e ampliação do limite de faturamento a partir de 2027. O projeto beneficia 17,6 milhões de MEIs, incluindo 7,8 milhões de mulheres, e aguarda sanção presidencial.
A aprovação do fim da escala 6×1, ocorrida na última quarta-feira, 14, pelo Senado Federal, abre um novo debate entre representantes do setor empresarial. É preciso montar uma estratégia sobre como reorganizar as jornadas de trabalho sem comprometer o funcionamento dos estabelecimentos e a atividade econômica.
A nove dias do segundo turno das eleições presidenciais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, publicou nesta sexta-feira, 16, uma foto em que aparece segurando um exemplar da Constituição Federal no plenário do Senado, durante a cerimônia de promulgação da PEC que prevê o fim da escala 6×1.
O ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio (União Brasil), que disputou o cargo de vice-governador do Ceará na chapa de Ciro Gomes (PSDB), anunciou nesta sexta-feira, 16, seu voto no senador Flávio Bolsonaro (PL) para o segundo turno da eleição presidencial. A decisão foi divulgada em um vídeo publicado nas redes sociais.
