O senador reeleito Cid Gomes (PSB-CE) afirmou, nesta terça-feira (20), em entrevista ao Jornal Alerta Geral, que a trajetória pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ajuda a explicar, na avaliação dele, a prioridade dada pelo petista às políticas voltadas à população de menor renda.
O texto explica o funcionamento das medidas provisórias no Brasil, destacando a necessidade de relevância e urgência para sua adoção. Detalha o processo de votação no Congresso Nacional e os prazos de vigência do instrumento.
Um novo inquérito contra o candidato a presidente Flávio Bolsonaro foi distribuído ao ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal. A investigação apura suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo o advogado Willer Tomaz. A campanha de Flávio manifestou preocupação com a rapidez da tramitação do processo.
Uma multidão lotou nesta segunda-feira (19/10) a avenida Gomes Brasil, uma das principais vias do bairro Parangaba, em Fortaleza, para receber a deputada federal Érika Hilton (PSol/SP).
A trajetória política de Flávio Bolsonaro (PL), senador e candidato à Presidência da República, inclui homenagens concedidas a policiais que posteriormente foram condenados por crimes, contratações de familiares de um miliciano para seu gabinete e a destinação de recursos públicos a um projeto cuja verba foi solicitada por um ex-assessor investigado.
A Câmara dos Deputados da Itália analisa atualmente um projeto de lei que propõe mudanças expressivas nas diretrizes para aquisição e revogação da cidadania italiana. A proposta em discussão prevê novas restrições associadas a condenações criminais e intensifica as exigências formais relacionadas ao domínio e conhecimento do idioma italiano pelos requerentes.
O Senado Federal aprovou o fim da escala 6×1, promulgado na sexta-feira, 16. Na Bahia, entidades como Fecomércio-BA, CDL de Salvador e ACB avaliam os impactos para o comércio, citando riscos de custos, inflação e empregos. O Sindilojas-BA alerta para prejuízos no varejo físico.
A federação União Brasil-PP deve retirar o apoio à recondução de Davi Alcolumbre à presidência do Congresso Nacional. O senador enfrenta divergências partidárias devido ao seu alinhamento com o governo Lula, enquanto dirigentes do partido apoiam Flávio Bolsonaro.
A discussão sobre a gratuidade no transporte público ganha novo fôlego com propostas de atendimento nos fins de semana e feriados. O debate envolve custos expressivos, fontes de financiamento e a busca por alternativas que garantam mais qualidade de vida e poder de compra para os trabalhadores em todo o país.
Em entrevista à Rádio Baiana FM, nesta segunda-feira (19), o senador eleito e ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que não pretende disputar a Prefeitura de Salvador nas eleições municipais de 2028.
O governo Lula prevê remanejar cerca de R$ 20 bilhões do Orçamento de 2027 para acomodar despesas de programas anunciados recentemente pelo presidente. Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, a alteração será encaminhada ao Congresso Nacional após a definição da relatoria dos projetos orçamentários.
O deputado federal Rafael Brito comemorou a aprovação no Senado de projeto do governo federal que perdoa dívidas de microempreendedores individuais (MEIs). Em Alagoas, mais de 190 mil MEIs ativos serão beneficiados. O projeto inclui remissão de débitos, incentivo PixMei de até R$ 5 mil e ampliação do limite de faturamento.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) concluiu não haver elementos suficientes para caracterizar abuso de autoridade por parte do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do Caso Master. O entendimento consta em parecer enviado ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, em resposta a uma representação apresentada por Alexandre de Moraes contra o colega.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs a implementação de transporte público gratuito aos fins de semana e feriados em todo o Brasil. A medida, com custo estimado em R$ 16 bilhões anuais, será encaminhada ao Congresso via PEC. A análise utiliza o programa 'Bora de Graça' de Caucaia/CE como exemplo de viabilidade local.
O artigo de Josbertini Clementino analisa a função das Relações Institucionais e Governamentais (RIG) e do lobby na democracia brasileira. O texto defende a regulamentação dessas atividades para garantir transparência e integridade, citando projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e diretrizes da OCDE.
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública foi adiada para depois do segundo turno das eleições, após divergências entre governo e oposição sobre mudanças nas regras da maioridade penal.
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública no Senado Federal deve ocorrer somente após o segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). A informação foi confirmada pela líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), que afirmou que o texto não será analisado nesta semana, mas deverá ser votado ainda em 2026.
O governo federal prevê remanejar cerca de R$ 20 bilhões do Orçamento de 2027 para custear medidas anunciadas nas últimas semanas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em meio à tentativa de reeleição. A estimativa foi divulgada nesta segunda-feira (19) pelo MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento), em nota à imprensa que contesta reportagens sobre o impacto fiscal do chamado “pacote de bondades”.
O candidato ao Governo do Acre, Alan Rick (Republicanos), afirmou que sua candidatura surgiu de pedidos populares e que acredita na vitória no segundo turno, marcado para 25 de outubro. Em entrevista, ele destacou a diferença de estrutura em relação à candidata governista e apelou aos eleitores indecisos.
O Senado Federal aprovou a PEC 221, que altera a jornada de trabalho para a escala 5x2, reduzindo a carga horária semanal de 44 para 42 e, posteriormente, 40 horas. A medida gera preocupações sobre a produtividade brasileira e possíveis impactos negativos no PIB e nos custos de produção industrial.
