O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1, em sessão solene com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida reduz a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se enfrentarão no domingo (18) no debate da Band, o primeiro encontro frente a frente da campanha. O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou que Lula discutirá “projeto de país” e acusou o adversário de mentir sobre cortes de R$ 250 bilhões.
O presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP) decidiu quebrar o protocolo da Casa e chamar o senador Paulo Paim (PT-RS) para compor a Mesa durante a promulgação do fim da escala 6×1. A solenidade aconteceu na manhã desta sexta-feira, 16, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira, 16, a emenda constitucional que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). A medida prevê idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, desde que cumpram 25 anos de contribuição e de exercício na atividade.
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou nesta sexta-feira (16) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1, em sessão solene com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta sexta-feira (16) a convivência democrática entre os poderes, apesar das divergências, e citou sua relação com os presidentes da Câmara e do Senado. A fala ocorreu durante a sessão solene de promulgação da PEC que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas.
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), enalteceu a atuação de deputados e senadores na cerimônia de promulgação do fim da escala 6×1, realizada nesta sexta-feira (16) em Brasília, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). “Foi preciso ter muita coragem”, declarou Alcolumbre. “Coragem de enfrentar um assunto que tanta gente preferia deixar para depois.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta sexta-feira (16) da sessão solene no Senado que promulgou a PEC que extingue a escala 6×1. Na cerimônia, ironizou as críticas aos direitos trabalhistas: “Para trabalhador, férias levam à bebida; para rico, a Paris”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (16) que seu partido aprovou tudo o que quis no Congresso Nacional, apesar da baixa representação petista nas duas casas. A declaração foi durante a sessão solene que promulgou a PEC que extingue a escala de trabalho 6×1. “Eu sou presidente de um país em que meu partido só tem 70 deputados em 513.
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a emenda constitucional que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário, colocando fim à escala 6×1. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), classificou a medida como uma das mais importantes conquistas da classe trabalhadora brasileira.
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) duas emendas à Constituição: uma que acaba com a escala de trabalho 6×1 e outra que garante aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde. A sessão solene começou há pouco e foi presidida por Davi Alcolumbre, presidente do Senado e do Congresso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (16) que “Deus está olhando” para o Congresso e defendeu a convivência democrática entre os Poderes, durante a sessão solene de promulgação da PEC 221 de 2019, que reduz o teto da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e acaba com a escala 6×1.
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que põe fim à escala de seis dias de trabalho e apenas um de descanso (6×1) e prevê a escala 5×2, com duas folgas por semana, para todos os trabalhadores do Brasil dentro de dois meses.
Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias poderão se aposentar mais cedo com as novas regras previstas na emenda constitucional originada da PEC 14/2021. A informação é do Portal Previdenciaristas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (15/10) que agentes comunitários de saúde terão direito à aposentadoria especial e à estabilidade no emprego.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu nesta sexta-feira (16) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancione na próxima semana o Projeto de Lei Complementar 186 de 2026, que aumenta o limite de faturamento anual do MEI e remite dívidas inscritas na Dívida Ativa da União.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou como “mentira” a tese de que o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal para 40 horas sejam responsáveis por crises econômicas.
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que extingue a escala de trabalho 6×1 e institui a jornada 5×2, com duas folgas semanais, para todos os trabalhadores do país. A nova escala entra em vigor em até 60 dias, e a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais ocorrerá gradualmente em até 14 meses, sem redução salarial.
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 no Brasil. O texto reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais em um período de transição de 14 meses, garante dois dias de descanso remunerado e mantém os salários.
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a emenda constitucional que extingue a escala de trabalho 6×1 e reduz gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial. A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
