Congresso promulga PEC que reduz jornada máxima para 40 horas
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a emenda constitucional que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário, colocando fim à escala 6×1. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), classificou a medida como uma das mais importantes conquistas da classe trabalhadora brasileira.
Pontos-chave
- Segundo ele, a proposta foi aprovada após muito diálogo entre trabalhadores, empresários e representantes da sociedade civil.
- Um país que valoriza o trabalho sem esquecer o trabalhador”, defendeu.
- Segundo ele, os cerca de 13 milhões de microempreendedores individuais em todo o Brasil poderão ser beneficiados.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/congresso-promulga-pec-que-reduz-jornada-maxima-para…Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
PaísBrasil
ÓrgãoSecretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia
Pessoade Saúde
ÓrgãoCongresso Nacional
PessoaEmenda Constitucional
PessoaMicroempreendedores Individuais
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
Órgãoda Câmara
EmpresaPartido Republicanos
PessoaEscola de Saúde Pública
EstadoParaíba
PessoaHugo Motta
PessoaUnidade Básica de Saúde
PessoaSessão Solene
Relacionadas no arquivo
Renato Albani relata susto ao ser diagnosticado com paralisia de BellAnvisa suspende propaganda de suplementos que prometem controlar glicoseBoston Celtics anuncia doação de mais de R$ 1 bilhão a hospitalBiah Rodrigues relembra crise com Sorocaba: “Mentira, adultério”Acidente com Porsche em SP: “Justiça foi feita”, diz filho de vítimaToguro tem R$ 100 mil apreendidos pela PM durante abordagem em Guarulhos
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 05h40
Pedir correção ou remoção