Do site Consultor Jurídico: Emissoras de rádio e televisão, beneficiárias de outorga pública para funcionamento, têm o dever de imparcialidade e equidistância perante os candidatos nas eleições. Isso não as impede de tecer críticas a alguns deles, mas sim de ajudá-los ou prejudicá-los.
Um levantamento realizado pelo jornal Estadão com 133 candidatos mostra que 81 dos 89 que responderam sobre o tema – 91% – defendem mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). É exatamente o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado Danilo Forte (PP-CE).
O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acusou, neste domingo (27), integrantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de terem ajudado na disseminação de uma suposta fake news sobre a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A declaração foi feita durante agenda em Aracaju (SE).
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a retirada de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. A postagem havia sido questionada judicialmente pela campanha de Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PL.
Presidente do TSE tenta preservar as prerrogativas da Corte a poucos dias das eleições marcadas para o próximo domingo Às vésperas do pleito, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou uma reunião para esta segunda-feira, 28, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.
O consórcio G6 divulgará pesquisa do IPEN sobre intenções de voto no Amazonas. A campanha eleitoral entra na última semana, com candidatos ao governo concentrando esforços no interior. O STF anulou norma de São Paulo sobre isenção da Zona Franca de Manaus. A Prefeitura de Manaus suspendeu cobrança de tarifa de esgoto em imóveis sem viabilidade técnica.
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), derrubou neste domingo (27) a decisão de André Mendonça que havia determinado a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. A decisão de Mendonça, tomada a pedido de Flávio Bolsonaro (PL), também proibia a republicação do conteúdo, sob multa diária de R$ 30 mil.
O presidente Lula viaja a Fortaleza nesta sexta-feira (29) para um ato de campanha com o governador Elmano de Freitas. A visita ocorre após Lula manifestar abertura para debater a definição de mandatos para ministros do STF, tema central de uma PEC do deputado Danilo Forte.
Editorial do jornal paulista aponta manobra política na liberação de mentiras contra o candidato do PL Em editorial publicado no domingo, 27, o jornal O Estado de S. Paulo classificou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), como um militante eleitoral a serviço do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da federação PSDB/Cidadania da coligação da governadora Raquel Lyra, candidata à reeleição em Pernambuco. A decisão contraria entendimento anterior do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que havia mantido a federação na aliança.
Luiz Claudio Ferreira – Agência Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet para restaurar uma postagem no X sobre Nossa Senhora Aparecida, que havia sido removida por decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Cerimônia teve autoridades do Judiciário e forte esquema de segurança Realizado neste sábado (26) em uma região nobre da capital paulista, o casamento do filho do ministro Alexandre de Moraes chamou atenção pela presença de nomes de peso do Judiciário e por um aparato de segurança montado para impedir manifestações.
Do site Consultor Jurídico: O sistema de inteligência artificial do Supremo Tribunal Federal identificou o primeiro caso de tentativa de fraude processual na corte, por meio de um prompt injection, em processo sob relatoria do ministro Cristiano Zanin.
O presidente Lula defendeu, durante jantar com 700 empresários que representam o PIB do Brasil, em São Paulo, a importância de abrir debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Danilo Forte (PP), sobre a duração dos mandatos na Supremo Tribunal Federal (STF).
Por Marina Amaral (foto), jornalista, diretora da Agência Pública: Achei muito interessante o episódio apresentado por Fábio Porchat, criado e produzido pelo podcast “Calma Urgente”, sobre as relações entre os Vorcaro, a Igreja da Lagoinha e os Bolsonaro.
Com três dos quatro candidatos às duas vagas da Bahia ausentes – Jaques Wagner (PT), Ângelo Coronel (Republicanos) e Rui Costa (PT), foi esvaziado o debate promovido pela TV Bahia/Globo na noite de sexta-feira (25/9). Os três candidatos ausentes, estão entre os quatro mais bem posicionados nas pesquisas eleitorais.
247 – A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para acessar informações sobre pessoas relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, mas o pedido não teria sido despachado pelo ministro André Mendonça. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (24) pela jornalista Daniela Lima, no programa Pulso Político, do Canal UOL.
André Richter – Agência Brasil Por 5 votos a 4, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) rejeitou nesta sexta-feira (25) a abertura de um procedimento de investigação contra procurador-geral da República, Paulo Gonet. O procurador foi citado em conversas encontradas pela Polícia Federal (PF) no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que está preso.
A maioria dos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu, nesta sexta-feira, 25, pelo arquivamento do pedido que questionava a atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, em procedimentos relacionados ao Banco Master. Com isso, Gonet não será afastado dos casos.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (25) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre pedidos pendentes relacionados às investigações dos casos Master e INSS. Informações de Márcio Falcão, g1 e TV Globo.
