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Dossiê · Órgão · nº 22

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal

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Cronologia

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29 set2026 · 08h00

Aury Lopes, Janaína Bastos e Fredie Didier estão entre os nomes confirmados para 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

Os advogados Aury Lopes, Janaína Bastos, Camila Masera e Fredie Didier e a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira estão entre os nomes confirmados para a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. O evento acontece entre 23 e 25 de novembro, no Centro de Convenções Salvador, com o tema “Direito e Tecnologia: O Futuro da Advocacia na Sociedade Digital”.

Oxarope Tecnologia positivo
28 set2026 · 19h21

Estudar e resistir: as trajetórias de estudantes trans na Uesb

A permanência de pessoas transexuais na universidade pode ser atravessada por desafios que vão além das exigências acadêmicas. A ausência ou insuficiência de políticas institucionais de acolhimento e inclusão pode dificultar o cotidiano desses estudantes e, em alguns casos, comprometer sua permanência até a conclusão do curso.

28 set2026 · 19h06

O Brasil não é quintal de Trump nem dos Bolsonaro

Coluna de Gustavo Tapioca critica a candidatura de Flávio Bolsonaro à presidência, destacando reportagem do Financial Times sobre a dinastia Bolsonaro e alertando para riscos de submissão aos EUA. O autor defende a posição de Lula na ONU e anuncia voto em Lula em 4 de outubro.

28 set2026 · 16h45

Flávio recorre a Fux para derrubar post sobre Nossa Senhora Aparecida

A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pediu nesta segunda-feira (28) ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão da decisão de Flávio Dino que autorizou a retomada de publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida. O pedido também solicita que o caso seja analisado pelo plenário da Corte.

28 set2026 · 16h40

Gilmar Mendes pede identificação de ministros citados em investigação sobre Banco Master

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira, 28, que sejam identificados os ministros da Corte e demais magistrados mencionados nas investigações relacionadas ao Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A manifestação foi apresentada por meio de uma questão de ordem dentro do processo que discute a possibilidade de o STF abrir uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.

28 set2026 · 16h27

Entidades de bets recorrem ao STF contra MP que proíbe apostas online no Brasil

A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (28) para pedir a suspensão da medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que proibiu a exploração, oferta, intermediação e publicidade de apostas de quota fixa e cassinos online no Brasil.

28 set2026 · 16h16

Associações de bets pedem a Fux suspensão de proibição

Duas entidades que representam empresas de apostas pediram nesta segunda-feira (28) ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspenda os efeitos da medida provisória que proíbe apostas esportivas e jogos online no Brasil. Segundo o SBT News, o pedido foi apresentado pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e pelo Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR).

28 set2026 · 14h49

Entidades recorrem ao STF contra proibição de bets e cassinos online

A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 28, para tentar suspender a medida provisória que determina o encerramento das atividades de bets e cassinos online no Brasil. As informações são do portal g1 O pedido foi encaminhado ao ministro Luiz Fux.

28 set2026 · 13h27

Entidades de bets acionam STF contra MP que proíbe apostas no Brasil

A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) acionaram nesta segunda-feira (28) o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão da medida provisória que proibiu as bets no Brasil. A manifestação foi encaminhada ao ministro Luiz Fux, relator de ações que questionam no Supremo o marco legal das apostas.

28 set2026 · 13h25

Manifesto do temor e da esperança

O artigo de opinião alerta para os riscos de uma vitória de Flávio Bolsonaro nas eleições, que poderia levar a um domínio da extrema-direita no Brasil, com impacto no STF e no Congresso. O autor convoca democratas e progressistas a se mobilizarem pela reeleição de Lula, destacando a urgência de enfrentar as ameaças à democracia.

28 set2026 · 13h10

A verdade sobre os impostos no governo Lula

O artigo argumenta que a narrativa de que o governo Lula aumentou impostos é falsa, apontando que Bolsonaro congelou a tabela do IR, reduziu PIS/Cofins e zerou tributos sobre combustíveis em ano eleitoral. Lula teria corrigido essas medidas, ampliando a isenção do IR e revertendo o decreto do PIS/Cofins. O texto também compara as reformas tributárias e afirma que a carga sobre o consumo caiu na gestão Lula.