O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou-se suspeito para atuar nos processos que envolvem a decisão liminar que restringiu atos de propaganda eleitoral de Roberto Cláudio e Capitão Wagner, integrantes da chapa de Ciro Gomes (PSDB) no Ceará.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira, 29, que o mercado secundário de precatórios precisa ter mecanismos mais rígidos de transparência e rastreamento das operações. A declaração ocorreu durante uma sessão do CNJ.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta segunda-feira, 28, ofícios aos presidentes do STF, Edson Fachin, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, nos quais solicita providências para impedir irregularidades relacionadas à emissão e negociação de precatórios.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta terça-feira (29) mais transparência no mercado secundário de precatórios. “O objetivo é muito simples, direto e importante: segurança, transparência e, ainda mais importante, rastreabilidade a um mercado que movimenta direitos”, afirmou Fachin em sessão do CNJ.
O senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), teria participado de festas privadas com garotas de programa organizadas pelo ex-sócio Alexandre Ferreira Dias Santini, segundo reportagem publicada pelo site PlatôBR nesta terça-feira, 29. De acordo com a publicação, parte dos encontros teria ocorrido em hotéis de luxo no Rio de Janeiro, incluindo o Grand Hyatt, na Barra da Tijuca.
O ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu na noite de segunda-feira (28/9) os efeitos da decisão de Flávio Dino que havia liberado publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. Com isso, voltam a valer as ordens do TSE para remoção de posts que atribuíam a Flávio Bolsonaro a intenção de retirar o título de Padroeira do Brasil. Plataformas como X, Facebook, TikTok e Google têm 24 horas para cumprir a determinação.
Pesquisa Quaest divulgada em 28/09/2026 mostra avanço de Lula entre católicos, mulheres e independentes, com 39% contra 34% de Flávio Bolsonaro no primeiro turno. No segundo turno, empate em 42%. A pesquisa ocorre após disseminação de notícia falsa sobre Bolsonaro e a padroeira do Brasil.
Mensagens, fotos e documentos guardados por Alexandre Santini, ex-sócio e antigo amigo de Flávio Bolsonaro, lançam novas acusações sobre a vida privada, negócios e relações do senador. O material foi revelado nesta terça-feira (29) pelo PlatôBR, em reportagem de Rodrigo Rangel.
O candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chamou de “mentirada” a informação de que tiraria o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, nesta segunda-feira (28), e comparou a situação à facada recebida pelo pai dele, Jair Bolsonaro (PL), nas eleições de 2018. A declaração foi dada ao podcast católico SantoFlow.
Ministro do STF acionou a Justiça Eleitoral e o Ministério Público após denúncia sobre uso de verba parlamentar em outdoors O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Justiça Eleitoral do Distrito Federal examine com prioridade uma denúncia dirigida contra a deputada federal Bia Kicis (PL).
Uma disputa envolvendo decisões judiciais sobre publicações relacionadas à campanha de Flávio Bolsonaro (PL) colocou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no centro de um novo embate entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a poucos dias do primeiro turno das eleições.
Felipe Pontes – Agência Brasil O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino, também do STF, que havia derrubado uma ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que fossem tiradas do ar publicações na internet associando o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto ataque à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (28) a decisão de Flávio Dino que havia derrubado uma determinação do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida e ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (28) que pessoas que tenham esgotado a franquia de dados móveis poderão acessar gratuitamente os sites e aplicativos oficiais da Justiça Eleitoral durante os dois turnos das eleições. A medida vale para os serviços utilizados pelos eleitores, como consulta ao local de votação e justificativa eleitoral.
O ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu nesta segunda-feira (28) a decisão de Flávio Dino que liberava publicações sobre Nossa Senhora Aparecida, restabelecendo a ordem de André Mendonça que pedia a derrubada de conteúdos falsos sobre Flávio Bolsonaro. Fux deu 24 horas para o cumprimento e pediu análise do plenário. O caso envolve notícia falsa de que Flávio retiraria o título de padroeira do Brasil.
Os advogados Aury Lopes, Janaína Bastos, Camila Masera e Fredie Didier e a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira estão entre os nomes confirmados para a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. O evento acontece entre 23 e 25 de novembro, no Centro de Convenções Salvador, com o tema “Direito e Tecnologia: O Futuro da Advocacia na Sociedade Digital”.
O texto analisa o cenário eleitoral polarizado para a presidência do Brasil e o governo do Ceará, destacando empates técnicos e disputas institucionais. Aborda a proposta de reforma do STF, debates entre candidatos governadores e a sucessão na Câmara de Juazeiro do Norte.
André Richter – Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, enviou nesta segunda-feira (28) um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para reclamar de “indevida sobreposição de competência” sobre as decisões da Justiça Eleitoral.
A permanência de pessoas transexuais na universidade pode ser atravessada por desafios que vão além das exigências acadêmicas. A ausência ou insuficiência de políticas institucionais de acolhimento e inclusão pode dificultar o cotidiano desses estudantes e, em alguns casos, comprometer sua permanência até a conclusão do curso.
Um vídeo de 2020 do ex-ministro Paulo Guedes defendendo a liberação de bets e jogos de azar voltou a circular após o presidente Lula assinar uma MP que proíbe apostas. Na gravação, Guedes afirma que o Estado não deve decidir como os cidadãos gastam seu dinheiro. A reunião ministerial ocorreu em 22 de abril de 2020 e o vídeo foi divulgado pelo STF.
