A Constituição Federal completa 38 anos nesta segunda-feira (5). Significa dizer que ela não é mais jovem. Já atravessou crises políticas, mudanças de governo, recessões, transformações sociais, dois impeachments presidenciais, uma pandemia e uma tentativa de ruptura da ordem democrática.
Quando ministros do Supremo apostam no desenho do Senado, a derrota nas urnas deixa de ser eleitoral e vira problema institucional Quem julga não deveria precisar de bola de cristal para saber quem vai pressioná-lo. Nos últimos dias, o ministro Alexandre de Moraes compartilhou, em conversas reservadas com colegas do Supremo Tribunal Federal, suas expectativas para o primeiro turno de domingo (4).
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 23 de setembro de 2026, uniformizar as regras da licença-maternidade para mães biológicas e adotantes. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7495, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes.
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) celebrou, em 5 de outubro de 2026, os 35 anos de sua instalação jurisdicional e a posse dos primeiros juízes, ocorrida em 1991. A data marca o início da Justiça estadual no Amapá, após a promulgação da Constituição de 1988 e a elevação do território a estado. O TJAP homenageou magistrados e a sociedade amapaense pela construção de uma Justiça mais acessível.
Uma pesquisa da Associação dos Advogados (AASP) com 754 profissionais revela insatisfação com a insegurança jurídica e a baixa previsibilidade nas decisões dos tribunais superiores brasileiros. O estudo destaca que mudanças de entendimento judiciário e o excesso de decisões monocráticas prejudicam as estratégias processuais da advocacia.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmou no domingo que não houve intercorrências graves no primeiro turno das eleições, nem alertas de interferência estrangeira. Observadores internacionais confirmaram a transparência do pleito. A PF investiga suposta interferência, após denúncia de financiamento dos EUA contra o STF.
Por Vinícius Quarelli, bolsista Capes/Proex, doutorando e mestre em Direito, professor e advogado no Pansieri Advogados. Talvez uma das maneiras mais fáceis de apostar seja fazê-lo com a vida e com o dinheiro dos outros. Afinal, não falta quem deseja lucrar com sonhos alheios.
O Brasil acordou nesta segunda-feira, 5 de outubro, diante de um resultado que vai muito além da diferença entre dois candidatos.
Partido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, o PL terá a maior bancada partidária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a partir de 2027, após as eleições realizadas no domingo, 4. A legenda elegeu 121 deputados federais e 19 senadores e deverá chegar a 28 cadeiras no Senado na próxima legislatura.
O Supremo Tribunal Federal reiniciará em plenário o julgamento que discute se o limite de participação de capital estrangeiro em jornais, rádios e emissoras de televisão também vale para portais de notícias e outros veículos digitais. A Associação Nacional dos Jornais contesta lei que prevê que pelo menos 70% do capital das empresas seja nacional.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou neste domingo (4) que não foi constatada interferência estrangeira no primeiro turno das eleições de 2026. Durante coletiva de imprensa, ele disse que o pleito ocorreu com transparência e sem ocorrências que pudessem ser caracterizadas como intervenção externa.
As eleições deste domingo (4) provocaram uma das maiores mudanças recentes na composição do Senado Federal. Das 81 cadeiras da Casa, 54 estiveram em disputa — o equivalente a dois terços do plenário — e o resultado das urnas alterou significativamente a correlação de forças entre os partidos para a próxima legislatura.
O ex-prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD) foi eleito governador do Maranhão no primeiro turno destas eleições 2026. Na votação deste domingo (4), com 99,97% das seções eleitorais totalizadas, Braide teve 54,03% dos votos válidos (2.103.882 votos), garantindo a vitória sem necessidade de segundo turno.
O candidato Dr. Daniel (Podemos) foi eleito governador do Pará neste domingo (4), no primeiro turno das eleições 2026. Com 100% das seções eleitorais totalizadas, Dr. Daniel registrou 51,36% dos votos válidos (2.345.721 votos), superando a marca necessária de 50% mais um dos votos válidos para confirmar a reeleição logo no primeiro turno.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) disputarão o segundo turno da eleição presidencial de 2026, em 25 de outubro, último domingo. Com 97,26% das urnas apuradas, Flávio tem 47,43% dos votos válidos, enquanto Lula tem 44,69%.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) foi eleita senadora pelo Distrito Federal neste domingo e ocupará, pela primeira vez, um cargo eletivo. A confirmação aconteceu por volta das 18h32 quando a candidata tinha 28,98% dos votos. A segunda vaga ficou com Bia Kicis, também do PL que, com 93,16% dos votos apurados aparecia com 27,4% do total válido.
O candidato à presidência do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizou seu voto na manhã deste domingo, 4, na escola estadual João Firmino, no bairro Assunção, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.
O candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) votou na manhã deste domingo (4) na escola estadual João Firmino, no bairro Assunção, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.
O Brasil define neste domingo (4) quais serão os 54 eleitos ao Senado, na eleição que é considerada o mais importante da história da democracia nacional até aqui. A prerrogativa constitucional da Casa Alta de avalizar ou rejeitar os indicados pelo presidente da República ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de abrir processos de impeachment contra os ministros da Corte elevou o status da disputa regional pelo Senado.
Por Marina Amaral, jornalista, diretora da Agência Pública: Nove entre dez colunistas de política da grande imprensa lamentam que a gente esteja discutindo Nossa Senhora da Aparecida no final da campanha eleitoral.
