Os sites e aplicativos das casas de apostas on-line, as chamadas bets, começam a ser bloqueados no Brasil a partir desta terça-feira, 6 de outubro. A medida foi determinada por uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que proibiu a atuação das plataformas no país.
Otaviano Pivetta (Republicanos) foi reeleito governador do Mato Grosso na noite deste domingo (4), após a realização do primeiro turno das eleições 2026. Após 100% das seções eleitorais totalizadas, Pivetta somou 60,77% dos votos válidos (1.128.099 votos).
Arthur Henrique (PL) foi eleito governador de Roraima neste domingo (4), no primeiro turno das eleições 2026. Com 100% das seções eleitorais totalizadas, Arthur Henrique recebeu 69,13% dos votos válidos, o equivalente a 220.809 votos, garantindo a eleição sem a necessidade de um segundo turno.
O governador Jorginho Mello (PL) foi reeleito ao cargo de governador de Santa Catarina neste domingo (4), no primeiro turno das eleições 2026. A vitória foi confirmada na noite deste domingo (4) pela Justiça Eleitoral. Com 100% das seções eleitorais totalizadas, Jorginho Mello registrou 68,98% dos votos válidos (2.942.386 votos), superando a marca necessária de 50% mais um dos votos válidos para confirmar a vitória logo no primeiro turno.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou um discurso 'antissistema' e defendeu a realização de debates televisivos para reverter a desvantagem contra Flávio Bolsonaro no segundo turno. Em reunião com aliados, Lula atribuiu parte do desgaste de sua campanha à crise de confiança no Supremo Tribunal Federal.
A Constituição Federal completa 38 anos nesta segunda-feira (5). Significa dizer que ela não é mais jovem. Já atravessou crises políticas, mudanças de governo, recessões, transformações sociais, dois impeachments presidenciais, uma pandemia e uma tentativa de ruptura da ordem democrática.
Quando ministros do Supremo apostam no desenho do Senado, a derrota nas urnas deixa de ser eleitoral e vira problema institucional Quem julga não deveria precisar de bola de cristal para saber quem vai pressioná-lo. Nos últimos dias, o ministro Alexandre de Moraes compartilhou, em conversas reservadas com colegas do Supremo Tribunal Federal, suas expectativas para o primeiro turno de domingo (4).
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 23 de setembro de 2026, uniformizar as regras da licença-maternidade para mães biológicas e adotantes. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7495, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes.
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) celebrou, em 5 de outubro de 2026, os 35 anos de sua instalação jurisdicional e a posse dos primeiros juízes, ocorrida em 1991. A data marca o início da Justiça estadual no Amapá, após a promulgação da Constituição de 1988 e a elevação do território a estado. O TJAP homenageou magistrados e a sociedade amapaense pela construção de uma Justiça mais acessível.
Uma pesquisa da Associação dos Advogados (AASP) com 754 profissionais revela insatisfação com a insegurança jurídica e a baixa previsibilidade nas decisões dos tribunais superiores brasileiros. O estudo destaca que mudanças de entendimento judiciário e o excesso de decisões monocráticas prejudicam as estratégias processuais da advocacia.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmou no domingo que não houve intercorrências graves no primeiro turno das eleições, nem alertas de interferência estrangeira. Observadores internacionais confirmaram a transparência do pleito. A PF investiga suposta interferência, após denúncia de financiamento dos EUA contra o STF.
Por Vinícius Quarelli, bolsista Capes/Proex, doutorando e mestre em Direito, professor e advogado no Pansieri Advogados. Talvez uma das maneiras mais fáceis de apostar seja fazê-lo com a vida e com o dinheiro dos outros. Afinal, não falta quem deseja lucrar com sonhos alheios.
O Brasil acordou nesta segunda-feira, 5 de outubro, diante de um resultado que vai muito além da diferença entre dois candidatos.
Partido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, o PL terá a maior bancada partidária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a partir de 2027, após as eleições realizadas no domingo, 4. A legenda elegeu 121 deputados federais e 19 senadores e deverá chegar a 28 cadeiras no Senado na próxima legislatura.
O Supremo Tribunal Federal reiniciará em plenário o julgamento que discute se o limite de participação de capital estrangeiro em jornais, rádios e emissoras de televisão também vale para portais de notícias e outros veículos digitais. A Associação Nacional dos Jornais contesta lei que prevê que pelo menos 70% do capital das empresas seja nacional.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou neste domingo (4) que não foi constatada interferência estrangeira no primeiro turno das eleições de 2026. Durante coletiva de imprensa, ele disse que o pleito ocorreu com transparência e sem ocorrências que pudessem ser caracterizadas como intervenção externa.
As eleições deste domingo (4) provocaram uma das maiores mudanças recentes na composição do Senado Federal. Das 81 cadeiras da Casa, 54 estiveram em disputa — o equivalente a dois terços do plenário — e o resultado das urnas alterou significativamente a correlação de forças entre os partidos para a próxima legislatura.
O ex-prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD) foi eleito governador do Maranhão no primeiro turno destas eleições 2026. Na votação deste domingo (4), com 99,97% das seções eleitorais totalizadas, Braide teve 54,03% dos votos válidos (2.103.882 votos), garantindo a vitória sem necessidade de segundo turno.
O candidato Dr. Daniel (Podemos) foi eleito governador do Pará neste domingo (4), no primeiro turno das eleições 2026. Com 100% das seções eleitorais totalizadas, Dr. Daniel registrou 51,36% dos votos válidos (2.345.721 votos), superando a marca necessária de 50% mais um dos votos válidos para confirmar a reeleição logo no primeiro turno.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) disputarão o segundo turno da eleição presidencial de 2026, em 25 de outubro, último domingo. Com 97,26% das urnas apuradas, Flávio tem 47,43% dos votos válidos, enquanto Lula tem 44,69%.
