O resultado das eleições no Amapá trouxe perdas políticas para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e pode dificultar sua tentativa de permanecer no comando da Casa em 2027. Aliados do senador foram derrotados na disputa pelo governo estadual e pelas duas vagas ao Senado, enquanto adversários de seu grupo político conquistaram os principais cargos em disputa.
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve liberar para julgamento, após o segundo turno das eleições, os pedidos apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) para tentar anular a condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista.
O ministro André Mendonça, do STF, multou o presidenciável Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por impulsionamento irregular de propaganda negativa contra o presidente Lula, candidato à reeleição. A decisão seguiu parecer da PGE, que considerou a mensagem como promoção da candidatura com base na rejeição ao adversário. O ministro proibiu novos impulsionamentos com o mesmo teor, mas não determinou a remoção do conteúdo.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) em R$ 5 mil por impulsionar uma publicação com conteúdo negativo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi tomada nesta segunda-feira (5).
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, pretende se manifestar sobre o pedido de soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições presidenciais. A decisão caberá ao presidente da Corte, Edson Fachin, pautar a ação. A defesa alega suspeição de Alexandre de Moraes e falta de acesso a provas. Bolsonaro cumpre pena domiciliar de 27 anos e 3 meses.
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta segunda-feira (5), o Seminário de Regularização Tributária, integrante da III Semana Nacional da Regularização Tributária, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento virtual reuniu representantes do Judiciário, advocacia, Fisco, procuradorias e Ministério Público para discutir justiça fiscal e soluções consensuais de conflitos. Foram apresentados dados sobre o contencioso tributário no estado e resultados de mutirões anteriores.
Coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro pediu o encontro havia semanas; audiência com o presidente do STF será na terça-feira (6/10) O presidente do STF, ministro Edson Fachin, só agendou a audiência com o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), depois de conhecido o resultado do 1º turno das eleições de 2026. O encontro está previsto para a terça-feira (6/10).
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF, será inegociável com a nova composição do Senado a partir de 2027. A declaração ocorreu após Moraes autorizar Débora Rodrigues dos Santos, condenada pelos atos de 8 de Janeiro, a ir para o regime semiaberto. O PL elegeu 28 senadores e calcula maioria favorável a processos contra ministros do STF.
Os sites e aplicativos das casas de apostas on-line, as chamadas bets, começam a ser bloqueados no Brasil a partir desta terça-feira, 6/10. A medida foi determinada por uma MP (Medida Provisória) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que proibiu a atuação das plataformas no país.
Levantamento do Ranking dos Políticos indica que o Senado que assume em fevereiro de 2027 terá 54 senadores favoráveis à possibilidade de impeachment de ministros do STF, como Alexandre de Moraes, atingindo dois terços das 81 cadeiras. Das 54 vagas renovadas, 37 serão ocupadas por candidatos com essa posição. O número, porém, não garante votos em processos específicos, e a tramitação dependerá da presidência da Casa.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu progressão de regime para o semiaberto à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Ela permanecerá em regime domiciliar por ter filhos menores, mas poderá sair de casa durante o dia. A defesa pedia a progressão desde maio, quando também solicitou a aplicação da Lei da Dosimetria, que teve efeitos suspensos por Moraes.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (6) a progressão de regime para o semiaberto de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”. Condenada a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro, ela cumpre prisão domiciliar desde março de 2025.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorização para que ele receba a visita do filho, o senador Flávio Bolsonaro. A petição foi protocolada nesta segunda-feira, 5, um dia após o primeiro turno das eleições, em que Flávio liderou a disputa presidencial. A visita foi proibida por 90 dias em julho, após Flávio divulgar uma carta do pai, e o prazo termina no próximo domingo, 11.
O PL rejeita um possível acordo político com o STF e planeja, em 2027, abrir processos de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. O partido vê sinais de acenos da ala governista do STF, mas prefere resolver a situação via investigação ou impeachment. A legenda afirma ter 49 votos garantidos no Senado para o impeachment de Moraes, faltando cinco para o mínimo necessário.
Na primeira manifestação política após a apuração do primeiro turno, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concentrou as críticas no Supremo Tribunal Federal (STF) durante reunião com integrantes da base aliada nesta segunda-feira (5). O petista também voltou a defender mudanças na estrutura do Judiciário.
No segundo turno da eleição presidencial, Flávio Bolsonaro (PL) recebe apoio de partidos de direita e do centrão, enquanto Lula (PT) busca atrair eleitores que não votaram no primeiro turno e intensifica críticas ao STF. Flávio liderou com 47% dos votos válidos contra 45% de Lula. Reuniões e articulações políticas ocorrem em Brasília e Goiânia.
O governo brasileiro iniciou nesta terça-feira, 6 de outubro, o bloqueio de sites e aplicativos de apostas on-line. A medida, determinada por Medida Provisória assinada pelo presidente Lula, prevê a devolução de saldos remanescentes via instituições financeiras. O setor contesta a decisão no STF alegando insegurança jurídica.
Um dia após Flávio Bolsonaro (PL) avançar ao segundo turno da eleição presidencial contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na segunda-feira, 5, que autorize uma visita do senador ao pai.
O Senado inicia nesta terça-feira (6) a discussão da PEC que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. A proposta enfrenta resistência após o resultado das eleições presidenciais, que fortaleceu a oposição. Também nesta terça, as bets deixam de operar no Brasil devido a uma medida provisória que proibiu as apostas de quota fixa.
O ministro do STF Kassio Nunes Marques planeja julgar após o segundo turno das eleições o pedido de revisão criminal da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que pode resultar em sua soltura. Kassio avalia conceder liminar, mas o caso pode ir ao plenário. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses por trama golpista e cumpre prisão domiciliar. O senador Flávio Bolsonaro prometeu indulto caso vença a eleição.
