A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) classificou como “deboche com o povo baiano” a possibilidade de a ViaBahia voltar a disputar a concessão das rodovias BR-324 e BR-116 na Bahia.
MUC04 prevê R$ 450,8 milhões em investimentos e transforma Mucuripe em um dos principais pontos de expansão da logística cearense O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (2) a modelagem do MUC04, novo terminal de contêineres do Porto de Fortaleza, no Mucuripe.
Agência Brasil O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Foram 404 votos a favor e 61 contrários à indicação, além de uma abstenção.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2/9) a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Foram 404 votos a favor e 61 contrários à indicação, além de uma abstenção.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que indica o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta foi protocolada após a comunicação da renúncia de Bruno Dantas, que ocupava a vaga.
Entre os anos de 2025 e 2026, 43,9% das cidades da Bahia (183 das 417) viram sua população estimada diminuir; pouco mais da metade (226 ou 54,7% do total) mostrou estabilidade ou cresceu até 0,9%; e só 8 apresentaram crescimento populacional estimado acima de 0,9% – 6 das quais tiveram ganhos de território e pessoas, em consequência de atualizações nos seus limites; Jussari (+5,46%), Itagi (+2,72%) e Dário Meira (+2,37%)…
O TCU autorizou a continuidade da concessão das rodovias BR-116 e BR-324 na Bahia, com pedágio eletrônico free flow. O projeto Rota 2 de Julho prevê investimentos de R$ 14,857 bilhões e 30 anos de contrato. A antiga concessionária ViaBahia poderá participar da nova licitação.
Escolhido por Flávio Bolsonaro (PL) para compor a chapa presidencial como candidato a vice, o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) é alvo de investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal de Contas da União (TCU). A informação é da Folha de São Paulo.
Prefeitos, presidentes de câmaras municipais e dirigentes de entidades vinculadas a prefeituras baianas têm prazo até o dia 11 de junho para enviar informações ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia que esclareceram indícios de irregularidades nas folhas de pagamentos que foram identificados a partir de cotejamento entre os dados das folhas de pagamento das unidades jurisdicionadas ao tribunal, bem como com dados das folhas de pagamento dos demais entes públicos brasileiros.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) a Proposta de Emenda à Constituição que altera a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e limita a cobrança a 1% do valor do carro.
Com o Brasil fora da Copa, o foco é a disputa eleitoral. As convenções partidárias ocorrem de 20 de julho a 4 de agosto, definindo candidatos e suplentes de senador. Na Bahia, nomes cotados incluem Ronaldo Carletto para Rui Costa e Edvaldo Brito para Jaques Wagner. O registro de candidaturas termina em 15 de agosto, com propaganda eleitoral a partir de 16 de agosto e primeiro turno em 4 de outubro.
O TCU determinou abertura de Tomada de Contas Especial para apurar possível prejuízo na aplicação de recursos federais da saúde em Careiro (AM), oriundos de emenda parlamentar de Silas Câmara. A auditoria encontrou indícios de superfaturamento em pregões da prefeitura e falhas de transparência. O tribunal também abriu processo de representação para investigar condutas administrativas.
A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, realizou reunião de alinhamento sobre o acompanhamento do TCU na área de assistência social. O encontro orientou coordenadores sobre procedimentos da avaliação, que inclui formulário eletrônico e visitas presenciais.
O TCU arquivou uma representação do senador Flávio Bolsonaro contra a ex-nora do presidente Lula, Carla Ariane Trindade, por falta de indícios mínimos. A decisão não afeta a investigação da Polícia Federal, que apura possíveis irregularidades em contratos da empresa Life Tecnologia Educacional com o MEC. A empresa teria recebido cerca de R$ 52 milhões de Sumaré/SP via Fundeb entre 2021 e 2023.
Segundo o órgão, reestruturação da empresa traz risco fiscal. Fonte:Fabio rodrigues O Tribunal de Contas da União (TCU) alertou o governo federal sobre possíveis problemas no plano de reestruturação financeira dos Correios e advertiu que o modelo adotado pode ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) caso não sejam feitas correções.
Projeto altera leis que tratam desde estrutura até transporte intermunicipal, interestadual e internacional. Fonte:Renato araujo Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que reformula a política de transporte público coletivo urbano e permite o uso da Cide Combustíveis para subsidiar tarifas.
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma consulta pública para ouvir cidadãos do Amapá que tentaram agendar ou emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A iniciativa integra uma auditoria sobre as dificuldades no processo de emissão do documento. A participação é anônima e a pesquisa fica disponível até 3 de abril.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a atuação do Banco Central na liquidação do Banco Master, classificando o caso como a maior fraude bancária do país. A liquidação ocorreu após suspeitas de fraudes em vendas de carteiras de crédito ao BRB, no valor de R$ 12,2 bilhões. Haddad também mencionou conversas com o presidente do TCU para conciliar fiscalização e autonomia do BC.
A Prefeitura de Jequié recebeu nesta quinta-feira, 4, o Selo Ouro de Transparência Pública durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis, Santa Catarina. O reconhecimento integra o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025, conduzido pela Associação dos Tribunais de Contas (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas da União e os tribunais de todo o país.
A Antaq vai restabelecer a cobrança da tarifa ESS para movimentação de contêineres entre terminais portuários, após decisão do STF que reverteu proibição do TCU. A medida, que terá impacto milionário, é contestada por terminais retroportuários e importadores. A publicação ocorre em 24 de outubro, com efeito gradual no país.
