O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Adão Carvalho, participou da solenidade de troca de comando da Capitania dos Portos do Amapá em Santana, nesta terça-feira (23). O capitão João Batista Reis assumiu a direção da instituição, sucedendo o capitão Daniel Moraes.
O Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na sexta-feira (19), uma ação do Programa Pai Presente no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá. A iniciativa promoveu seis audiências de reconhecimento de paternidade para internos da unidade prisional.
A Biblioteca Juiz Francisco Souza de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amapá, mantém seu horário normal de funcionamento em julho para o público externo. O espaço oferece acervo para consulta e sala de leitura, sendo amplamente utilizado por estudantes e concurseiros em Macapá.
A Assembleia Legislativa do Amapá realizou, no dia 10 de julho, o seminário estadual 'Orfandade e Direitos'. O evento reuniu poderes estaduais, Ministério Público e a Coalizão Nacional Orfandade e Direitos para discutir a criação de políticas públicas e o levantamento de dados sobre crianças e adolescentes órfãos no estado.
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) doou mais de 130 itens de materiais inservíveis e lixo eletrônico à Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) em 15 de julho de 2024. A ação ocorreu em Macapá e visa a destinação ecológica de resíduos conforme normas do CNJ.
O Tribunal de Justiça do Amapá, via Escola Judicial do Amapá, publicou edital em 15 de julho de 2024 para credenciamento de profissionais docentes. O objetivo é atualizar o Banco de Formadores para atuar como instrutores e tutores em ações educacionais da instituição.
Jackson de Sousa Franco, primeiro colocado no Programa de Residência Jurídica do Tribunal de Justiça do Amapá em 2023, foi aprovado em 11º lugar para Analista Judiciário no XIII Concurso Público do órgão. O resultado reflete o desempenho de 36 residentes jurídicos que conseguiram aprovação no certame efetivo.
O ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Amapá, Agostino Silvério, apresentou na sexta-feira, 5 de julho, um projeto de criação da Rede de Ouvidorias. A iniciativa visa integrar virtualmente as ouvidorias do estado para facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos.
O Governo do Amapá e o Tribunal de Justiça do Amapá assinaram, nesta terça-feira, o segundo edital para conciliação de precatórios. O documento permite que credores do Estado recebam valores com descontos variáveis. As manifestações de interesse ocorrem de 3 de julho a 1 de agosto de 2024.
A Amapá Previdência (Amprev) convoca servidores ativos, aposentados e pensionistas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Amapá para o Censo Previdenciário 2024. O prazo para atualização cadastral obrigatória termina em 31 de julho de 2024, sob risco de suspensão de pagamentos.
Magistrados do Tribunal de Justiça do Amapá participaram de uma reunião virtual do Comitê Nacional Pop Rua Jud do CNJ em 27 de junho de 2024. Durante o encontro, foram apresentadas ações de atendimento a pessoas em situação de rua e o projeto de Custódia Restaurativa no estado.
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) organiza a 3ª edição do projeto Caminhos Literários no Socioeducativo entre 11 e 17 de julho. A iniciativa, coordenada pelo CNJ e PNUD, promove atividades culturais e a divulgação de diretrizes nacionais para adolescentes em medidas socioeducativas em Macapá.
Magistrados do Tribunal de Justiça do Amapá participaram, nesta terça-feira (25), da abertura do I Fórum de Integração e Combate às Organizações Criminosas em Macapá. O evento, promovido pelo CNMP e MP-AP, visa discutir estratégias conjuntas e fortalecer a integração entre forças de segurança, Judiciário e sociedade civil.
O Tribunal de Justiça do Amapá participou da formação de 15 mulheres para o Programa Promotoras da Paz em Macapá, nos dias 22 e 23 de junho. A capacitação abordou a Lei Maria da Penha e a Rede de Atendimento à Mulher para formar multiplicadoras de conhecimento em comunidades periféricas.
O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Escola Judicial do Amapá, iniciou na terça-feira (18) o curso 'Admissibilidade de Recursos Excepcionais', ministrado remotamente pelo professor Marcelo Marchiori, assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STJ. O curso tem carga de 20 horas/aula e segue até 24 de junho, voltado a servidores do TJAP.
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Projeto Pirralho, doou 365 itens esportivos ao Projeto Viva Atletismo Olímpico e Paralímpico da Universidade Federal do Amapá (Unifap), beneficiando cerca de 300 jovens atletas em Macapá. Os materiais, adquiridos com cerca de R$ 31 mil do Fundo de Apoio aos Juizados da Infância e Juventude (Fajij), incluem equipamentos de atletismo. A entrega ocorreu na manhã de segunda-feira, 27 de maio de 2024.
A Prefeitura de Macapá realiza o 3º mutirão de aposentadoria até sexta-feira (24), das 8h às 14h, na Macapá Previdência (Macapaprev), na Avenida Presidente Vargas, 24, centro. Servidores interessados devem entregar documentos para análise de requisitos legais, idade e tempo. Quem se aposentar com progressões atrasadas receberá as atualizações. Audiências de conciliação ocorrerão em agosto com o Tribunal de Justiça do Amapá.
A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) negou provimento, por unanimidade, ao recurso da defesa e manteve a condenação de uma mulher pelo crime de pornografia de vingança. O caso ocorreu em setembro de 2020, quando a ré divulgou fotos íntimas da vítima sem consentimento via WhatsApp. A pena de 3 anos e 4 meses de reclusão foi substituída por prestação pecuniária e serviços à comunidade.
A 2ª Semana Nacional do Registro Civil/Registre-se 2024 foi lançada no Amapá, em Santana, nesta segunda-feira (13). O promotor Marcos Rogério da Costa representou o procurador-geral do MP-AP. O mutirão, idealizado pelo CNJ, visa ampliar o acesso à documentação básica e erradicar o sub-registro de nascimento, seguindo até sexta-feira (17) em cinco municípios.
Na manhã de terça-feira (7), instituições públicas e privadas do Amapá, incluindo TJAP, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, MP, TCE-AP e Sebrae, criaram um comitê interinstitucional para arrecadar doações às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. A primeira fase da campanha vai até sexta-feira (9), com pontos de coleta em Macapá e envio previsto para sábado (10) via avião do governo estadual.