Reforma conta com melhorias no atendimento ao(à) eleitor(a) e mais conforto para a equipe de trabalho do cartório O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, no dia 16 de outubro, às 10h, a cerimônia de reinauguração do Fórum Eleitoral Carlota de Queiroz, em Ipirá, que abriga a 62ª Zona Eleitoral (ZE), localizado na Rodovia BA 052, Km 86, sem número, no Centro Administrativo.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, de forma unânime, manter nos cargos a prefeita de Cansanção, Vilma Rosa Gomes (MDB), e o vice, Rodrigo Pereira. A decisão foi proferida na tarde desta quinta-feira (11). Em primeira instância, o juiz Lucas Carvalho Sampaio havia determinado a cassação dos mandatos por abuso de poder econômico e político.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) rejeitou, por unanimidade, recurso que pedia a cassação dos mandatos do prefeito de Paramirim, João Ricardo, e do vice-prefeito João Almeida. A decisão, proferida em 27 de agosto de 2025, manteve o resultado das eleições de 2024, após alegações de abuso de poder político e contratação irregular de servidores temporários. O relator destacou a falta de provas robustas e aplicou o princípio do in dubio pro sufragio.
Estudo revela como ética, valores e práticas organizacionais são percebidos no Tribunal e aponta caminhos para fortalecer a integridade institucional O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) concluiu uma pesquisa inédita voltada a compreender como a integridade pública é percebida no ambiente de trabalho.
Cidadãs e cidadãos contam com o Autoatendimento Eleitoral, sistema remoto para acesso aos serviços eleitorais. As eleitoras e os eleitores podem acessar diversos serviços on-line por meio do Autoatendimento Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Mais uma derrota para a oposição em Ibicaraí. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) rejeitou, nesta segunda-feira (7), o recurso especial da coligação A Força do Povo, formada por Lenildo Santana e Lula Brandão, contra a diplomação da prefeita reeleita Monalisa Tavares e de seu vice, Jonathas Soares.
O juiz eleitoral de Uruçuca, Daniel Álvaro Ramos, determinou a cassação do mandato do vereador Adeilton de Jesus Souza, conhecido como Adé (PCdoB), por fraude à cota de gênero nas eleições municipais. A decisão também alcança o registro e diploma dos suplentes vinculados à Federação Brasil da Esperança (formada por PT, PCdoB e PV).
Salvador lidera com quase 60 mil documentos suspensos; eleitoras e eleitores ainda podem regularizar situação Na Bahia, 254.831 títulos de eleitor foram cancelados pela Justiça Eleitoral por ausência em três eleições consecutivas sem justificativa ou pagamento das multas previstas.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TRE-BA), promoverá uma série de ações de cidadania e capacitação nos municípios de Mucugê e Andaraí, na Chapada Diamantina, entre os dias 28 a 31 de maio.
Cartórios eleitorais da capital e do interior da Bahia realizarão plantão neste sábado (17), das 8h às 12h. A medida visa regularizar a situação de eleitores com pendências para evitar o cancelamento de títulos. A ação segue a Portaria nº 308 do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
Na Bahia, mais de 260 mil eleitores podem ter o título de eleitor cancelado por não votarem, não justificarem ausência ou não quitarem multas nas três últimas eleições. O TRE-BA orienta que a regularização seja feita até 19 de maio, por canais como site, aplicativo e-Título e cartórios. O cancelamento impede concursos, posse em cargo público, empréstimos e outras atividades.
A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) realizará no dia 10 de abril, em Porto Seguro, o 1º Encontro com os Coletivos – Vozes da Sociedade em Destaque, com o objetivo de aproximar a Justiça Eleitoral da população e ouvir sugestões. Durante a semana, também haverá inspeções em cartórios eleitorais e visitas a coletivos e instituições de ensino.
Na noite desta terça-feira (11/03), o colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por unanimidade, o deferimento da candidatura da atual prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil). Com a decisão, a prefeita, que venceu as eleições municipais de 2024, consolida a permanência no cargo até o final do mandato, em 2028.
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia julgou o mérito por ‘7 a 0’ pela improcedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral que objetivava a cassação do registro da candidatura do prefeito Roberto Carlos Figueiredo Costa, o “Robertinho” e do seu vice-prefeito Vanderlei Rezende.
O vereador de Camaçari, Dentinho do Sindicato (PT), teve a pena aumentada para quatro anos, oito meses e 15 dias após ser condenado por importunação sexual e violência política de gênero contra a ex-vereadora Professora Angélica (PP).
Os candidatos Waldenor Pereira (PT) e Marcos Adriano (Avante) recorreram da decisão do ministro André Ramos Tavares, do TSE, que deferiu a candidatura de Sheila Lemos à prefeitura de Vitória da Conquista. Eles contestam o entendimento de que não haveria terceiro mandato familiar, divergindo da decisão do TRE-BA que a tornou inelegível. O recurso pode ser analisado pelo plenário do TSE.
A Procuradoria-Geral Eleitoral emitiu parecer favorável ao recurso de Sheila Lemos contra a decisão do TRE-BA que a tornou inelegível. O parecer, solicitado pelo relator no TSE, argumenta que sua mãe não assumiu a prefeitura no período vedado e que casos semelhantes no STF não resultam em inelegibilidade. O TSE ainda não definiu data para julgamento.
A Polícia Federal enviará o Grupo de Pronta Intervenção (GPI) para reforçar o policiamento de Camaçari, no próximo domingo (27), quando ocorre a votação do segundo turno nas eleições municipais 2024 que decidirá o novo prefeito da cidade. O grupo é especializado em ‘situações de crise’ e ‘operações de alto risco’.
A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União), teve 58,83% dos votos anulados sub judice no 1º turno de 2024, após ser declarada inelegível pelo TRE-BA. O caso ganhou repercussão nacional e agora aguarda decisão do TSE, que pode definir novas eleições ou posse do Legislativo. A população local acompanha a tramitação do processo.
No dia 6 de outubro de 2024, primeiro turno das eleições municipais, a votação em Vitória da Conquista transcorreu com normalidade, apesar de filas iniciais e intercorrências pontuais. A agricultora Jaqueline de Jesus Bezerra viajou duas horas para votar, destacando a falta de estradas na zona rural. Um candidato a vereador foi detido por obstrução eleitoral e uma urna foi substituída.
