Arte: Comunicação/MPF O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado da Bahia (DPE/BA) firmaram um Termo de Compromisso com a concessionária do Aeroporto de Vitória da Conquista (BA) e com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis (Acres) local.
A vereadora Elizabeth Maciel (Republicanos-AM), conhecida como Betinha, declarou durante sessão na Câmara Municipal de Borba, no interior do Amazonas, que é “a favor da violência contra mulher”. A fala foi feita na segunda-feira (29) e gerou grande repercussão nas redes sociais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a Lei nº 14.717/2023, que institui uma pensão especial destinada a filhos e dependentes órfãos em razão do crime de feminicídio. A norma foi assinada na segunda-feira (29) e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (30).
O presidente Lula (PT) vetou trechos do projeto que altera a Lei da Ficha Limpa, aprovado no Congresso Nacional na terça-feira, 2 de setembro. Entre os trechos rejeitados pelo chefe do Executivo estão: Contagem do tempo em que a pessoa fica proibida a concorrer uma eleição; Efeitos retroativos e imediatos para político que tenha condenações anteriores ou processos já transitados em julgado.
O presidente Luíz Inácio tinha até esta segunda-feira (29) para sancionar ou vetar o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que altera a lei da Ficha Limpa. Porém, o presidente decidiu vetar o trecho que muda a contagem do tempo em que uma pessoa fica proibida de se candidatar às eleições, a chamada inelegibilidade.
Na manhã da última quinta-feira, 25 de setembro, um incêndio destruiu por completo a barraca de Vanderlei Carneiro, bastante conhecido em Riachão do Jacuípe pela sua determinação e luta diária. O espaço, localizado às margens da rodovia Lomanto Júnior (BR-324), era considerado um dos principais pontos de apoio para passageiros que utilizam transporte alternativo com destino a Feira de Santana e Salvador.
Troféu Sertão de Crateús: Primeira Edição Reúne Grandes Lideranças e Contou com Apoio do Governo do Ceará No dia 25 de setembro, Crateús foi palco da I Edição do Troféu Sertão de Crateús – O Político que Inspira o Sertão que Reconhece, um evento histórico que consagrou a força e a união das lideranças do nosso estado.
A Prefeitura de Salvador publicou um decreto que coloca Cajazeiras no caminho de um grande investimento em saúde. Um terreno de pouco mais de 7 mil m², localizado na Avenida 29 de Março, na região de Jaguaripe, foi declarado de utilidade pública para fins de desapropriação.
Nesta sexta-feira(26), o governador Jerônimo Rodrigues voltou a cobrar do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), um posicionamento sobre as denúncias de envolvimento do presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda, com o PCC. Rueda é o principal aliado de Neto no cenário nacional.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, oficializou a saída do governo Lula (PT), nesta sexta-feira (26), com a entrega da sua carta de demissão ao presidete do Brasil. A saída do ministro da pasta acompanha a determinação do partido ao qual pertence, União Brasil, para que deixasse o cargo.
Nesta sexta-feira (26/09), a partir das 14h, acontece a 6ª edição do evento “Orgulho de ser Surdo”, no foyer do Planetário Prof. Everardo Públio de Castro, no Centro Cultural Glauber Rocha, no bairro Brasil, e uma audiência pública também para discutir os direitos dos surdos, na Câmara de Vereadores, às 19h.
A prefeitura de Feira de Santana divulgou, neste sábado (20), uma lista com 600 nomes de pessoas portadoras de HIV/AIDS em documento disponibilizado no Diário Oficial do Município. Os nomes foram divulgados junto a portaria assinada pelo secretário de mobilidade, Sérgio Barradas Carneiro, que revoga o direito ao Passe Livre destas pessoas.
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (16/09), em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem, que torna mais difícil a abertura de processos criminais contra parlamentares. No segundo turno, o texto foi aprovado por 344 votos favoráveis e 133 contrários.
A Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram nessa quarta-feira (17) a Medida Provisória (MP) 1.300/2025, que garante gratuidade na conta de luz para famílias de baixa renda com consumo mensal de até 80 quilowatts-hora (kWh). O texto segue agora para sanção presidencial.
Entre os parlamentares baianos que votaram a favor da urgência do Projeto de Lei da Anistia está o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), de Candeias. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto nesta quarta-feira (17) em regime de urgência com 311 votos favoráveis, 163 contrários e sete abstenções.
Proposição apresentada na Câmara tem autoria conjunta de Pamela Seixas, Dema e Valzinho Embalador O Poder Executivo Municipal precisa responder com prioridade no atendimento aos Projetos de Lei, Indicações e Pedidos de Providências, aprovados na Câmara, que tratem de matérias relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Mais um prefeito de oposição desistiu de apoiar a possível candidatura oposicionista de ACM Neto em 2026.
A Promotoria de Justiça de Teofilândia, região sisaleira da Bahia, instaurou procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades em um contrato firmado pela Prefeitura local, gestão do prefeito Higo Moura (PSB), com uma empresa de locação de transporte.
Camaçari e Coração de Maria estão entre os nove municípios com emendas suspensas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (15), por suspeita de irregularidades. A decisão foi tomada após auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), que mirou as 10 cidades mais beneficiadas com a medida entre 2020 e 2024.
O Povoado de Descanso, em Serra Preta, foi o palco de uma celebração no último fim de semana. A XXXII Festa de Vaqueiros, realizada nos dias 13 e 14 de setembro, reafirmou sua importância no calendário cultural da região, atraindo um grande público que prestigiou dois dias de muita música e confraternização.
