Aposentados e pensionistas têm até o dia 20 de junho pra fazer procedimento que é etapa obrigatória para aderir ao acordo de ressarcimento. Fonte:Agência Gov O INSS prorrogou por mais 90 dias o prazo para que aposentados e pensionistas contestem descontos associativos não autorizados em seus benefícios previdenciários.
Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o tempo não cadastrado na aposentadoria. É o que determina a Lei 15.363, de 2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na sexta-feira (27) no Diário Oficial da União.
Biblioteca em escola pública em Brasília (DF) – Tony Oliveira/Agência Brasília O poder público deve assegurar condições adequadas para o funcionamento das escolas públicas de educação básica. É o que prevê a Lei 15.360/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (26).
O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), concluiu a formação de sua chapa majoritária para a disputa do governo do estado nas eleições de 2026. O prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), é o pré-candidato a vice-governador, enquanto o senador Angelo Coronel (Republicanos) e o ex-ministro João Roma (PL) se colocam como pré-candidatos ao Senado Federal.
Na sessão administrativa desta quinta-feira (26), TSE aprovou a quinta federação partidária do pais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, na sessão administrativa nesta quinta-feira (26), o registro da federação partidária União Progressista, formada pelos partidos União Brasil (União) e Progressistas (PP).
ACM Neto, vice-presidente do União Brasil, que também é presidente da Fundação Índigo, ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao governo da Bahia, oficializou nesta quinta-feira (26) o convite ao prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), para integrar sua chapa como pré-candidato a vice-governador nas eleições deste ano. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa no município.
O prefeito de Candeias, Eriton Ramos, recebeu, na manhã desta terça-feira (25), o responsável Comando de Policiamento da Região Metropolitana (CPRMS), coronel Guerra. O encontro, realizado no Paço Municipal, teve como objetivo estreitar os laços institucionais entre o poder executivo e as forças de segurança pública que atuam na região.
A Juíza Eleitoral de Mairi publicou o Edital ZE-086 nº 7, informando que no próximo dia 27, às 10h, será realizado o reprocessamento dos resultados das eleições proporcionais de 2024 no município de Mairi. O procedimento ocorrerá no Fórum Dr.
Patrícia Aguiar entre Fernanda Pessoa e o deputado Antonio Brito, líder do PSD na Câmara. Nos extremos Gastão e Domingos Neto. Foto: Assessoria do PSD A oposição cearense deixou de participar do leilão do União Brasil e já está com o Podemos à sua disposição.
Presidente da CAE, o senador Renan Calheiros afirmou que o trabalho de investigação será divulgado Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) derrubou, nesta terça-feira (24), o sigilo que o Tribunal de Contas da União (TCU) impôs às auditorias que envolvem fraudes do Banco Master.
Na manhã desta terça-feira (24/03), familiares e amigos de Rosânia Silva Borges se reuniram na Avenida Caracas, no bairro Jurema, em Vitória da Conquista, para protestar por justiça após a morte da moradora do Vila América.
Lei nº 15.357, que assegura a instalação, foi publicada nesta segunda-feira (23/3) no Diário Oficial da União. Fonte:joédson alves Foi publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira (23/3) a lei que autoriza a instalação de farmácia ou drogaria em áreas de venda de supermercados.
Resolução está no Diário Oficial desta segunda-feira (23). Fonte:Carlos Moura Resolução do Senado publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira (23) cria a Frente Parlamentar pela Paz Mundial no âmbito do Congresso Nacional. A frente será formada pelos senadores, e é permitida a participação de ex-parlamentares como membros honorários.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de encontros bilaterais com os presidentes da Colômbia, Gustavo Petro; e do Burundi, Évariste Ndayishimiye. As duas reuniões ocorreram no sábado (21) durante a 10ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e do I Fórum Celac-África, em Bogotá.
Capitão Wagner disse ao presidente do União Brasil, que aguarda a decisão do partido até a próxima terça-feira,24 A federação partidária em formação, reunindo o União Brasil e o PP é, na campanha eleitoral deste ano, a noiva com quem todos os candidatos majoritários gostariam de casar, não naturalmente por suas belezas, mas pelo dote, representado por um bom tempo para a propaganda eleitoral no rádio e na TV.
Marcelo Camargo/Agência Brasil No primeiro pronunciamento como ministro da Fazenda, Dario Durigan, que assumiu o cargo nesta sexta-feira (20), disse que o governo federal prepara medidas alternativas para conter a alta do diesel, caso os estados não aceitem a proposta de desoneração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível.
Nesta quinta-feira (19), foi inaugurada a nova sede do União Brasil em Barreiras, localizada na Rua Renato Gonçalves, Sandra Regina. O evento reuniu centenas de pessoas, a convite de Zito Barbosa, presidente da sigla no município.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a remoção de publicações e a suspensão de perfis em redes sociais acusados de disseminar conteúdos ofensivos e desinformação contra o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil).
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU) vão trabalhar conjuntamente para traçar estratégias de atuação voltadas à reativação do Destrava – Programa Integrado para Retomada de Obras Públicas, uma das prioridades da gestão do presidente do CNJ, Ministro Edson Fachin.
Segundo Haddad, medida permite destravar votação. Fonte:Joédson alves A equipe econômica do governo federal concordou em retirar um dos pontos mais controversos do projeto de lei que aprimora os mecanismos de intervenção no Banco Central (BC) em instituições financeiras em crise.
