Em entrevista concedida ao JusPod, apresentado por Karina Calixto e Matheus Biset, a procuradora da República Ludmilla Vieira e o juiz federal João Paulo Pirôpo, trouxeram à tona a questão central que ronda o processo de reparação do município de Canudos contra a União: a prescrição. “Em regra geral, a pretensão de um direito perante a justiça tem ali um prazo de 5 anos, né, que é o que a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas ações que contestam a chamada Lei da Dosimetria. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade ADIs 7968 e 7969 foram apresentadas, respectivamente, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e pela federação formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV).
Um dos eixos é a asfixia financeira das organizações criminosas. Fonte:Marcelo Camargo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança, na terça-feira (12), o programa Brasil Contra o Crime Organizado e anuncia medidas voltadas à segurança pública.
Um espetáculo especial inteiramente dedicado à preservação e celebração do samba de raiz e de seus baluartes na Bahia. O CineTeatro 2 de Julho, na Federação, recebe nesta quarta-feira (13), às 18h, um show de encontro dos grupos “Patrulha do Samba” e “Samba do Pretinho” reunindo a diversos convidados ícones da cultura baiana.
O prefeito de Itanagra, Marcus Sarmento, e seu vice, Nem da Padaria, declararam apoios políticos divergentes. Enquanto o prefeito apoia o governador Jerônimo Rodrigues, o vice aliou-se a ACM Neto, gerando especulações sobre um racha político no município baiano.
O prefeito de Ibirapitanga cumpriu agenda em Salvador e apresentou, nesta semana, uma série de solicitações para melhorias na rodovia BA-652, trecho que interliga a BR-101 à BR-330 e possui grande importância para a mobilidade da população.
O pré-candidato a deputado federal Zito Barbosa (União Brasil), iniciou nesta quinta-feira (7) as atividades de escuta popular do Projeto Oeste Protagonista, iniciativa que nasce com o propósito de percorrer os municípios do Oeste e demais regiões do estado, ouvindo a população, dialogando e construindo propostas voltadas ao fortalecimento do desenvolvimento regional.
Texto beneficia inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores. Fonte:Agência Brasil. A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).
Desde 2012 que no mês de maio Salvador celebra a vida e legado do rei do Reggae, Bob Marley com ações artísticas e políticas no projeto Bob Marley Vive, realizado pela Associação Cultural Aspiral do Reggae. É quando fãs, seguidores e ativistas comemoram a vida e não o falecimento de Bob, no dia 11, uma data significativa para o movimento em todo país.
A primeira edição da Tardezinha da Tia Rosa demonstrou a força da união comunitária ao transformar um encontro local em um grande evento. Realizada no último domingo (3), no Condomínio Nossa Senhora das Candeias, no bairro Ouro Negro, a festa reuniu moradores, famílias e visitantes em um ambiente organizado e acolhedor, refletindo o forte engajamento dos envolvidos.
O deputado estadual do Rio de Janeiro, Thiago Rangel (Avante), foi preso pela Polícia Federal nesta terça-feira, 5, no âmbito da Operação Unha e Carne, que chegou à sua 4ª fase. O objetivo, desta vez, é combater fraudes em procedimentos de compra de materiais e de aquisição de serviços, como obras para reformas, no âmbito da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc).
Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada. Fonte: Fernando Frazão A partir da segunda-feira (4) crimes de furto, roubo e receptação terão penas maiores. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário Oficial da União, amplia ainda a punição para casos de estelionato e crimes virtuais, como golpes pela internet.
A partir desta segunda-feira (4), passa a valer no país uma nova legislação que reforça o combate à criminalidade e aumenta as penas para furto, roubo, estelionato e receptação. As mudanças também alcançam crimes virtuais, com regras mais rígidas para golpes aplicados por meio da internet.
Indicado de Lula ao STF diz que lutou como “todo cristão”. Fonte:tom Molina Em sua primeira manifestação após ter o nome rejeitado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou na quarta-feira (29) que participou de forma “íntegra” e “franca” de todo o processo de indicação.
Presidente da Corte aguarda “com serenidade” escolha de novo ministro. Fonte:Fabio rodrigues O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse na quarta-feira (29) que respeita a decisão do Senado que rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga na Suprema Corte.
Rejeição de Messias para STF é injustificável, diz ministro aposentado. Fonte:Fabio rodrigues O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirmou na quarta-feira (29) que o Senado cometeu um “grave equívoco institucional” ao rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma ocupar uma vaga na Corte.
Tarcijany Linhares Aguiar Machado, indicada para a Defensoria Pública da União. Fonte:Agência Senado O Senado aprovou a indicação de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União.
Uma nova rodada de dados da pesquisa Quaest, divulgada nesta quinta-feira (30), traz um panorama detalhado da sucessão estadual no Ceará. O levantamento, que testou quatro cenários de primeiro turno, destaca a força eleitoral do senador Camilo Santana (PT) e o desempenho competitivo do ex-governador Ciro Gomes, agora no PSDB.
O Museu Nacional da Cultura Afro-brasileira (MUNCAB) inaugura, na quinta-feira (30), a exposição Padê Onã – Encontrar Caminhos, do artista visual Sandro Aiyê, com curadoria de Jamile Coelho e Jil Soares.
Votação teve apenas 34 dos 41 votos necessários para a aprovação Waldemir Barreto/Agência Senado› Por 42 contrários a 34 votos a favor, o Plenário rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal. A aprovação da indicação (MSF 7/2026) dependia do voto favorável de pelo menos 41 senadores.
