Classificar PCC e CV como terroristas favorece o crime, diz secretário
MJSP afirma que medida dos EUA reduz eficácia da punição penal.
MJSP afirma que medida dos EUA reduz eficácia da punição penal.
Aluisio Mendes, relator da MP. Fonte:Kayo Magalhães A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1348/26, que destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) até 3% dos recursos obtidos pelo governo com apostas de quota fixa, conhecidas como bets.
TSE decidiu manter teto de gastos dada a realidade do orçamento público sancionada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. fonte:Secom O Tribunal Superior Eleitoral decidiu aplicar nas eleições de 2026 o mesmo teto de gastos previsto em 2022, sem qualquer atualização pela inflação no período.
Djalma Pinto . Foto ALECE A despeito de agraciado com muitas riguezas naturais, o Brasil é destacado por sua população pobre, desigual e condenada a conviver com elevados índices de violência pela falta de boa qualificação dos que estiveram à frente de sua governança.
Criado pela CGU, o Informa.BR já está disponível. Fonte:controladoria geral da União O governo federal lançou, na terça-feira (30), a plataforma Informa.BR, para garantir aos cidadãos o acesso a informações públicas. A nova plataforma usa inteligência artificial (IA) para localizar, em portais do Poder Executivo, os dados procurados.
Dados do Caged medem crescimento em 5 setores econômicos. Fonte:Fernando Frazão O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que, entre janeiro e maio deste ano, 767.326 novos postos de trabalho com carteira assinada foram abertos no Brasil. Em todas as unidades da Federação, o saldo de geração de emprego é positivo no período.
Nesta quarta (1º), termina a subvenção de R$ 0,35 por litro de diesel. Fonte:Marcelo Camargo A queda recente no preço do petróleo fez o governo federal anunciar na terça-feira (30) o início da retirada gradual dos subsídios criados para conter a alta dos combustíveis por causa da guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã.
Decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma. Fonte:Fabio rodrigues A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (30) manter a decisão que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, entre outras.
Voluntariamente, abri mão do meu salário por todo o período em que estarei acompanhando a Copa. Fonte:Ton Molina O senador Romário (PL-RJ) defendeu nesta terça-feira, por videoconferência em sessão plenária, a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1.
57ª Sessão Ordinária da ALECE (30/06/2026). No centro da Mesa o presidente da sessão que não houve, De Assis Diniz.
Lei estadual prevê multa a quem disseminar notícias falsas sobre pandemias. Fonte:Consultor Jurídico O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, julgar improcedente uma ação movida pelo Partido Liberal (PL) e manteve em vigor a Lei 14.268/2020, da Bahia, que estabelece sanções administrativas para quem divulgar informações falsas sobre epidemias, endemias e pandemias.
Fim do prazo está previsto na Lei das Eleições. Fonte:Maarcelo Camargo Apresentadores de televisão e de rádio que pretendem se candidatar às eleições gerais de outubro devem deixar seus programas na terça-feira (30). O fim do prazo está previsto nas Lei das Eleições e nas regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização dos pleitos.
Pesquisa qualitativa ouviu 24 jovens de várias regiões do país. fonte: Sudim Um estudo entre jovens brasileiros com idade de 21 a 34 anos mostrou que a intermediação das redes sociais na forma como a juventude se relaciona com a política tem causado profundas transformações.
Trabalhadores formais, informais e quem usa o Fies serão beneficiados. fonte:Whashgton costa O governo federal anunciou na segunda-feira (29) modalidades de crédito dentro do programa Desenrola voltadas a três públicos: trabalhadores informais adimplentes, trabalhadores com carteira assinada e estudantes que mantêm os pagamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em dia.
Proposta prevê novo teto de R$ 140 mil para setor. Fonte:Ricardo stuckert O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, na segunda-feira (29), ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), um projeto de lei complementar que amplia para R$ 140 mil o teto de faturamento do microempreendedor individual (MEI).
35 bombeiros embarcam no domingo (28) para se juntar aos esforços humanitários. Equipes do Corpo de Bombeiros e da Anatel e cães farejadores atuam na busca por sobreviventes após terremotos no País. Fonte:Agência gov Na tarde do domingo (28/6), partirá do Brasil um quarto voo humanitário para a Venezuela com 35 bombeiros militares dos estados de São Paulo e Minas Gerais.
Marluce Caldas propôs pacto nacional pela dignidade sexual das mulheres e classificou o problema como “epidemia silenciosa” no país. Fonte:Max Rocha A ministra Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça, propôs a criação de um pacto nacional pela dignidade sexual das mulheres, visando a transformação de uma cultura da indignidade que começa ainda na infância.
Recursos destinados ao Ministério de Minas e Energia viabilizam a operacionalização da política de subvenção pela ANP diante da alta dos preços internacionais do petróleo. Fonte: Governo Federal O Governo Federal publicou, na segunda-feira (29/6), a Medida Provisória nº 1.372/2026 que abre crédito extraordinário de R$ 550 milhões em favor do Ministério de Minas e Energia (MME).
Norma prevê condições para municípios e DF concederem benefício. Fonte:Livia Villas O governo federal publica na segunda-feira (29) lei complementar que isenta do Imposto sobre Serviços (ISS) atividades relacionadas à organização da Copa do Mundo Feminina de Futebol.
Nova regulamentação estabelece padrões mínimos de eficiência para lâmpadas e luminárias LED, impulsionando a economia de energia, a sustentabilidade e a modernização do mercado brasileiro de iluminação. Fonte:Agência gov O Brasil deu um importante passo rumo à modernização do setor de iluminação e à promoção do uso racional de energia.
Órgão avalia se anúncios levaram público a erro. Fonte: connar O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) determinou a suspensão liminar de anúncios de casas de apostas veiculados no canal CazéTV durante as transmissões da Copa do Mundo.
Representantes de Brasília e Washington seguem negociando acordo. fonte:Tânia Rego Em meio às tratativas sobre as taxas impostas pelos Estados Unidos aos produtos do Brasil, os negociadores brasileiros têm atuado levando em conta que as medidas foram politizadas em um contexto eleitoral no qual a Casa Branca tem interesse nos resultados do pleito presidencial de outubro de 2026, aqui no Brasil.
Inicialmente, caso no STF estava com o ministro Alexandre de Moraes. fonte:Nelson Junior O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu que o ministro André Mendonça será o relator de pedido para apurar os pagamentos do banqueiro Daniel Vorcaro para o filme Dark Horse, a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Postagem imputou crimes ao presidente no dia que Maduro foi capturado. fonte:Fabio rodrigues A Polícia Federal (PF) concluiu na sexta-feira (26) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cometeu o crime de calúnia contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em postagem nas redes sociais.