Ficha nº 413210 Política 15/10/2026 · 21h14 Situação: adiado ● alta relevância

Alcolumbre retira PEC da Segurança Pública da pauta do Senado

Jornal Opinião tom neutro

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta a votação da PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira (15). A decisão visa evitar discussão açodada e permitir acordo sobre emendas, incluindo duas que tratam da redução da maioridade penal. A proposta, de autoria do Executivo, endurece penas para chefes de facções e milícias.

Pontos-chave

Alcolumbre retira PEC da pauta do Senado.
Emendas sobre redução da maioridade penal geram divergência.
PEC endurece penas para facções e milícias.

Contexto

A PEC da Segurança Pública é prioridade do governo Lula e já passou pela Câmara.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF

Quando15 out 2026

Idade proposta para redução da maioridade penal em regra geral16 anos

Idade proposta para crimes hediondos, tortura, tráfico, terrorismo14 anos

Recursos do FNSP e Funpen repassados a estados e municípios50%

Superávit do Fundo Social destinado aos fundos de segurança10%

Número de emendas apresentadas à PEC5

Quem disse

“A minha decisão é tirar da pauta de votação de hoje, atendendo àqueles que acharam que botei no meio da comemoração para não haver pedido de verificação.”
— Davi Alcolumbre, presidente do Senado

Fonte originalJornal Opiniãohttps://jornalopiniao.net/alcolumbre-retira-pec-da-seguranca-publica-da-pauta-do-senado/Publicado originalmente em 15 de outubro de 2026

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