Ficha nº 367984 Política 15/10/2026 · 21h33 Situação: anunciado ● alta relevância

Alcolumbre vai promulgar fim da escala 6×1 nesta sexta

Itapetinga 24 Horas tom positivo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a promulgação da PEC 221 nesta sexta-feira (16), extinguindo a escala de trabalho 6x1 no Brasil. A medida prevê a transição para a escala 5x2 e a redução da jornada semanal para 40 horas. Também será promulgada a PEC 14, tratando de aposentadoria especial para agentes de saúde.

Pontos-chave

PEC 221 extingue a escala 6x1 e institui a jornada 5x2.
Jornada semanal será reduzida progressivamente de 44 para 40 horas.
PEC 14 estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e endemias.

Contexto

O Senado Federal aprovou a PEC 221 em dois turnos na última quarta-feira com ampla maioria.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF

Quando16 out 2026

votos a favor da PEC no Senado75

prazo para empresas adotarem escala 5x2 após promulgação60 dias

jornada semanal final após transição40 horas

prazo total da regra de transição da jornada14 meses

idade mínima de aposentadoria para mulheres agentes de saúde57 anos

Quem disse

“Solicito a todos que compareçam para que possamos celebrar a aprovação dessas emendas de grande importância para o povo brasileiro”
— Davi Alcolumbre

Fonte originalItapetinga 24 Horashttps://www.itapetinga24horas.com/alcolumbre-vai-promulgar-fim-da-escala-6x1-nesta-sexta/Publicado originalmente em 15 de outubro de 2026

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