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Ficha nº 35553 Política 10/12/2025 · 10h43

Bolsonaro pode ter pena revista e cair de 27 anos para pouco mais de 2

Folha Z tom positivo

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta 3ª feira (9), um projeto de lei que pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro ao alterar o cálculo das penas para crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A proposta, aprovada por 291 votos a 148, segue agora para análise do Senado.

Pontos-chave

  • O texto determina que, quando os dois crimes forem praticados no mesmo contexto, deve prevalecer apenas a pena mais grave, e não a soma das condenações.
  • O projeto também reduz o tempo mínimo para progressão de regime, facilitando a saída do regime fechado.
Fonte originalFolha Zhttps://folhaz.com.br/noticias/bolsonaro-pode-ter-pena-revista-e-cair-de-27-anos-para-pouc…Publicado originalmente em 10 de dezembro de 2025
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