Ficha nº 199113 Política 10/06/2026 · 17h50

Câmara amplia punições e avança com projeto da misoginia

O Hoje tom positivo

A Câmara dos Deputados deve analisar na próxima semana uma nova versão do projeto de lei que endurece o combate à misoginia no Brasil. O texto, elaborado por um grupo de trabalho coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), modifica a proposta aprovada pelo Senado e amplia os mecanismos de responsabilização para casos de discriminação e violência motivadas pela condição de mulher.

Pontos-chave

As penas também poderão ser ampliadas quando houver objetivo de lucro ou participação de pessoas com grande alcance público.
A proposta ainda preserva dispositivos aprovados pelo Senado, como a duplicação da pena para crimes cometidos no contexto de violência doméstica e familiar.
Apesar do apoio de parlamentares que defendem o fortalecimento da proteção às mulheres, o projeto enfrenta resistência de setores da oposição.

Fonte originalO Hojehttps://ohoje.com/2026/06/10/grupo-de-trabalho-da-camara-amplia-alcance-de-projeto-que-cri…Publicado originalmente em 10 de junho de 2026

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