Câmara dos Deputados aprova lei para acabar com as saídas temporárias de presos
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3) proposta de extinção das “saídas temporárias” da população carcerária brasileira. A nova proposta de lei substitui ao Projeto de Lei 6579/13, originado no Senado, que apenas limitava as saídas dos presos.
Pontos-chave
- O delator responsável pela substituição é o Deputado Capitão Derrite (PL-SP).
- Agora, a proposta deve seguir de volta ao Senado, que vai analisar alterações feitas pela Câmara dos Deputados.
- A autorização somente é dada para presos que tenham cumprido 1/6 da pena, em caso de réu primário e 1/4 em caso de reincidência.
Fonte originalDiario de Aparecidahttps://www.diariodeaparecida.com.br/2022/08/03/camara-dos-deputados-aprova-lei-para-acaba…Publicado originalmente em 3 de agosto de 2022
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia ★
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados ★
ÓrgãoSenado Federal
ÓrgãoProjeto de Lei do Plano Diretor
PaísBrasil
EstadoSão Paulo
EstadoDistrito Federal
ÓrgãoMinistério do Trabalho e Emprego
ÓrgãoCâmara Municipal de Palmeira dos Índios
ÓrgãoNo Senado
PessoaDireitos Humanos
EstadoMaranhão
PessoaErika Kokay
0 favorecidas2 prejudicadas11 neutras
Relacionadas no arquivo
Alcolumbre fixa votação da PEC da Segurança; governo busca maioridadeDemocratas fazem da corrupção tema central contra TrumpFlávio diz que indicará Rogério Marinho para presidência do SenadoSenado vota PEC da Segurança na terça após impasse sobre maioridade penalEntorno de Lula se divide entre Pacheco e Messias para vaga no STFSenado vota PEC da Segurança Pública na terça-feira; Governo aposta em nova de enfrentamento à criminalidade
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 13h29
Pedir correção ou remoção