Ficha nº 416896 Política 14/10/2026 · 10h12 Situação: em andamento ● alta relevância

CCJ do Senado conclui aprovação da PEC da Segurança; texto vai ao plenário

Recôncavo Online tom neutro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança Pública, após rejeitar os destaques. O texto, que segue para o plenário, institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e prevê medidas como prisão em estabelecimentos de segurança máxima para líderes de facções. O governo Lula considera o tema prioritário e pretende criar o Ministério da Segurança Pública após a aprovação.

Pontos-chave

CCJ aprova PEC da Segurança após rejeitar destaques.
Texto segue para o plenário do Senado.
PEC cria SUSP e endurece regras contra o crime.

Contexto

A PEC da Segurança Pública é prioridade do governo Lula, que pretende criar o Ministério da Segurança Pública.

Dados da matéria

Quando14 out 2026

Duração da deliberação relâmpago10 minutos

Fonte originalRecôncavo Onlinehttps://reconcavoonline.com.br/ccj-do-senado-conclui-aprovacao-da-pec-da-seguranca-texto-v…Publicado originalmente em 14 de outubro de 2026

Ler na fonte