PEC em análise no Senado amplia exploração econômica de terras indígenas
A PEC 10/2024, em análise no Senado, permite que povos indígenas exerçam atividades florestais e agropecuárias, comercializem produção e celebrem contratos de arrendamento e parceria. O texto, de autoria do senador Zequinha Marinho, recebeu parecer favorável do relator Plínio Valério e aguarda deliberação na CCJ. Críticos, como o secretário Marcos Kaingang, afirmam que a proposta viola tratados internacionais.
Pontos-chave
- PEC 10/2024 permite atividades econômicas em terras indígenas.
- Parecer favorável de Plínio Valério na CCJ.
- Críticos apontam violação de tratados internacionais.
Contexto
A PEC tramita no Senado e foi tema de audiência pública em dezembro de 2025.
Dados da matéria
Quem disse
“condena os povos originários a viver eternamente em sua pobreza 'tradicional', mesmo sentados em cima de riquezas inestimáveis”
— senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)
“É preciso superar o famigerado mito do 'bom selvagem', que tem servido de fundamento para coagir os povos da Amazônia a viverem no atraso e no subdesenvolvimento, como se estivessem em um grande zoológico humano para agradar aos olhos de estrangeiros”
— senador Plínio Valério (PSDB-AM)
“Nós estamos falando de nações que estão aqui há 10 mil, 15 mil anos”
— senador Rogério Carvalho (PT-SE)