Senado analisa projetos para aumentar penas por acidentes de trânsito sob efeito de álcool
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisa nesta quarta-feira (14) dois projetos que alteram o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar penas a motoristas que causarem acidentes sob efeito de álcool ou drogas. As propostas incluem a obrigatoriedade de testes para identificar substâncias e a previsão de homicídio no trânsito como crime inafiançável.
Pontos-chave
- CCJ analisa dois projetos de lei sobre trânsito
- Propostas aumentam penas para motoristas alcoolizados
- Homicídio no trânsito pode se tornar inafiançável
Contexto
Os projetos tramitam em caráter terminativo na CCJ e podem seguir para a Câmara dos Deputados.
Dados da matéria
Quando14 out 2026
Fonte originalJornal Opiniãohttps://jornalopiniao.net/senado-analisa-projetos-para-aumentar-penas-por-acidentes-de-tra…Publicado originalmente em 14 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoComissão de Constituição e Justiça do Senado Federal ★
ÓrgãoSenado Federal
AssuntoCódigo de Trânsito Brasileiro
ÓrgãoProjeto de Lei 1.229/2024
ÓrgãoProjeto de Lei 4.668/2020
PessoaZequinha Marinho
PessoaProfessora Dorinha Seabra
PessoaLaércio Oliveira
PessoaFabiano Contarato
ÓrgãoComissão de Segurança Pública do Senado Federal
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Resumo gerado com apoio de IA · deepseek-ai/DeepSeek-V4-Flash-0731 · coletado em 31 out 2026 · 05h33
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