Com vetos, Goiás sanciona Lei que prevê punição para trabalho escravo no estado
Na última semana, o governador Ronaldo Caiado (UB) sancionou, com vetos específicos, o projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa de Goiás com o intuito de estabelecer punições para aqueles responsáveis por promover trabalho escravo no estado.
Pontos-chave
- Os vetos incidem sobre dois aspectos principais da lei.
- O primeiro diz respeito à definição dos infratores, enquanto o segundo abrange a punição para aqueles que comercializam produtos provenientes de trabalho escravo no estado.
- Apesar desses vetos, o núcleo do projeto de lei, composto pelo texto base, permaneceu intacto.
Fonte originalDiario de Aparecidahttps://www.diariodeaparecida.com.br/2023/08/25/com-vetos-goias-sanciona-lei-que-preve-pun…Publicado originalmente em 25 de agosto de 2023
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Quem e o quê aparece nesta notícia
EstadoGoiás
CidadeSão Paulo/SP
PaísEstado de Goiás
CidadeBrasília
PessoaRonaldo Caiado
CidadeRio de Janeiro/RJ
LocalMunicípio do Rio de Janeiro
Pessoade Estado da Saúde de Goiás
PessoaEdição Impressa
ÓrgãoAssembleia Legislativa do Estado de Goiás
PessoaDiário de Aparecida
EstadoRio Grande do Sul
CidadeFortaleza
PessoaPlano Rio Grande
CidadeBelo Horizonte
ÓrgãoMinistério Público do Trabalho do Rio de Janeiro
ÓrgãoMinistério do Trabalho e Emprego (MTE)
ÓrgãoProcuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
PessoaMauro Rubem
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 08h20
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