Comissão aprova até 40 anos para estupro seguido de morte
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta semana, um projeto que aumenta a pena para o crime de estupro seguido de morte, que pode chegar a até 40 anos de reclusão. A proposta também proíbe visitas íntimas ou conjugais para condenados por feminicídio, estupro e estupro de vulnerável.
Pontos-chave
- O texto altera o Código Penal e a Lei de Execução Penal.
- Atualmente, a pena para estupro seguido de morte varia de 12 a 30 anos de prisão.
- Com a mudança, o limite máximo sobe para 40 anos, endurecendo a punição para esse tipo de crime.
Fonte originalO Hojehttps://ohoje.com/2026/04/17/comissao-aprova-ate-40-anos-para-estupro-seguido-de-morte/Publicado originalmente em 17 de abril de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSenado Federal
Órgãodo Senado
PessoaMarcos Rogério
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
PessoaDireitos Humanos
ÓrgãoComissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação
PessoaCódigo Penal
PessoaCiro Nogueira de Moura
ÓrgãoComissão de Direitos Humanos
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 13h01
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