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Ficha nº 206158 Tecnologia 28/05/2026 · 17h00

Comissão aprova projeto para acelerar leilão de bens do crime organizado no Brasil

O Hoje tom positivo
Comissão aprova projeto para acelerar leilão de bens do crime organizado no Brasil
Imagem: O Hoje (reprodução)

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que acelera a venda de bens apreendidos em operações contra facções criminosas e organizações investigadas por crimes no país.

Pontos-chave

  • O texto aprovado estabelece prazos obrigatórios para realização de leilões de veículos, aeronaves, embarcações, imóveis e outros ativos ligados ao crime organizado.
  • Já os patrimônios confiscados após condenação definitiva terão prazo máximo de 20 dias para serem levados a leilão.
  • Nos demais casos, o período previsto varia entre 15 e 30 dias.
Fonte originalO Hojehttps://ohoje.com/2026/05/28/comissao-aprova-projeto-para-acelerar-leilao-de-bens-do-crime…Publicado originalmente em 28 de maio de 2026
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