Ficha nº 21604 Política 28/10/2026 · 15h27

Comissão aprova projeto que torna política de combate à malária permanente

Jornal Brasil em Folhas tom positivo

Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Prevenção, Controle e Eliminação da Malária (PNCEM) como uma política permanente de saúde pública de Estado.

Pontos-chave

Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Chico Alencar (Psol-RJ), para o Projeto de Lei 1956/26, do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).
A medida segue o princípio do “poluidor-pagador” já adotado na legislação ambiental, atribuindo ao gerador do risco o dever de financiar a sua mitigação.
A União, os estados e os municípios também poderão destinar parcela dos royalties vinculados à saúde para ações de controle da doença.

Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/comissao-aprova-projeto-que-torna-politica-de-combat…Publicado originalmente em 28 de outubro de 2026

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