Congresso derruba veto de Lula ao Marco Temporal das terras indígenas
O Congresso Nacional derrubou, na manhã desta quinta-feira (14/12), o veto 30/2023, que trata sobre o Marco Temporal. Por 374 votos favoráveis e 156 contrários, os parlamentares rejeitaram a medida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que estabelece a data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988, como limite para demarcação de terras indígenas.
Pontos-chave
- Logo após o veto do presidente, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou uma nota afirmando que iria derrubar a medida.
- A FPA, presidida pelo deputado Pedro Lupion (PP-PR), é a maior frente do Congresso, com mais de 370 parlamentares membros.
- Na terça-feira (12/12), Lupion confirmou que o acordo para a derrubada já estava costurado.
Fonte originalDiario de Aparecidahttps://www.diariodeaparecida.com.br/2023/12/15/congresso-derruba-veto-de-lula-ao-marco-te…Publicado originalmente em 15 de dezembro de 2023
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaDia dos Povos Indígenas
PaísBrasil
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal (STF)
ÓrgãoSenado Federal
EstadoMinas Gerais
PessoaEdição Impressa
EstadoParaná
PessoaDiário de Aparecida
ÓrgãoCongresso Nacional
ÓrgãoProjeto de Lei do Plano Diretor
PessoaConstituição Federal
AssuntoReforma Tributária
PessoaReforma Tributária
EstadoRondônia
PessoaUnidades de Conservação
PessoaFrente Parlamentar de Combate
PessoaCorreio Braziliense
PessoaFrente Parlamentar da Agropecuária
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 06h46
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