Ficha nº 134132 Política 16/10/2026 · 22h44

Congresso promulga PEC que acaba com escala 6×1 e reduz jornada

Jornal Brasil em Folhas tom misto

O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a PEC que acaba com a escala 6×1 e garante dois dias de descanso remunerado por semana. A jornada máxima cairá de 44 para 42 horas em dezembro e para 40 horas em 2027, sem redução salarial. A promulgação ocorreu na manhã desta sexta-feira (16), após o Senado aprovar o texto sem alterações em relação à versão da Câmara dos Deputados.

Pontos-chave

A promulgação ocorreu na manhã desta sexta-feira (16), após o Senado aprovar o texto sem alterações em relação à versão da Câmara dos Deputados.
A emenda foi publicada no Diário Oficial da União, e os prazos de transição começaram a contar.
As novas regras entram em vigor em 16 de dezembro de 2026, com jornada máxima de 42 horas semanais e dois dias de descanso remunerado.

Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/congresso-promulga-pec-que-acaba-com-escala-6x1-e-re…Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026

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