Contencioso tributário chega a R$ 5,69 trilhões, aponta CNJ e Insper
O contencioso judicial tributário brasileiro somava R$ 5,69 trilhões em 2020, o equivalente a 74,8% do PIB daquele ano, segundo diagnóstico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Insper publicado em 2022. O valor é histórico, mas o problema persiste: o país entrou na transição da reforma do consumo sem resolver o acervo do sistema anterior.
Pontos-chave
- Esse estoque não desaparecerá com a troca de tributos.
- Durante a transição, o país terá de administrar simultaneamente o passivo do sistema anterior e as controvérsias do novo.
- A Emenda Constitucional 132/2023 e sua regulamentação foram desenhadas para simplificar o sistema, aumentar a transparência e fortalecer a cooperação.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/contencioso-tributario-chega-a-r-5-69-trilhoes-apont…Publicado originalmente em 11 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaOlimpíada Nacional de Inteligência Artificial
AssuntoInteligência Artificial
Órgãode Justiça
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado de Goiás
PessoaComitê Gestor do IBS
PaísBrasil
EstadoGoiás
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal (STF)
ÓrgãoAdministração Municipal
ÓrgãoReceita Federal
ÓrgãoSuperior Tribunal de Justiça (STJ)
ÓrgãoJustiça de Goiás
PessoaProjeto de Lei Complementar
ÓrgãoConselho Nacional de Justiça
PessoaEmenda Constitucional
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 10h25
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