Ir para o conteúdo
Ficha nº 165805 Saúde 29/04/2026 · 18h42

Declaração do IR 2026: mesmo com isenção, contribuintes com doenças graves devem declarar

Santa Portal tom misto

Direito garantido pelo STJ permite não pagar o imposto e recuperar valores dos últimos cinco anos. Em meio ao período de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2026, que vai até 29 de maio, especialistas alertam que, mesmo nos casos de isenção, a obrigação de declarar permanece.

Pontos-chave

  • O cruzamento de dados da Receita Federal exige atenção redobrada para evitar inconsistências e garantir o acesso ao benefício de forma segura.
  • A medida traz mais segurança jurídica e amplia o alcance da legislação prevista na Lei nº 7.713/1988.
  • A norma contempla enfermidades como câncer, cardiopatias graves, cegueira, HIV assintomático, doenças mentais e patologias relacionadas ao trabalho.
Fonte originalSanta Portalhttps://santaportal.com.br/geral/declaracao-do-ir-2026-mesmo-com-isencao-contribuintes-com…Publicado originalmente em 29 de abril de 2026
Ler na fonte

Quem e o quê aparece nesta notícia

ÓrgãoReceita Federal PessoaDeclaração do IR Órgãode Justiça ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado de Goiás ÓrgãoSuperior Tribunal de Justiça (STJ) AssuntoImposto de Renda PessoaSegurança Jurídica
#superior tribunal de justica#tribunal de justica do estado de goias#seguranca juridica#imposto de renda#receita federal#de justica#saude

Relacionadas no arquivo

Menos álcool, mais sabor: a nova fase da coquetelariaGps BrasíliaGoogle vai implementar anúncios nas respostas de IA no BrasilCNNFifa fatura R$ 28 bilhões com ingressos da Copa de 2026, diz jornalCNNPresidente do STJ reafirma que o pleito é seguroPrimeiro JornalEntorno de Lula se divide entre Pacheco e Messias para vaga no STFCNNNamoro ou união estável? Entenda o que muda perante a JustiçaO Hoje
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 07h05 Pedir correção ou remoção