Deputado estadual Jeová Mota continua no cargo conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça
O deputado estadual Jeová Mota (PDT) continuará no cargo após uma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, que suspendeu a decisão condenatória que cassava seu mandato.
Pontos-chave
- Nesse período, a advogada do processo assumiu o cargo de Promotora do Estado do Amapá, tornando sua função incompatível com a advocacia.
- Essa situação comprometeu o direito ao contraditório e à ampla defesa do deputado.
- Com a suspensão da decisão condenatória, Jeová Mota permanece como deputado estadual, garantindo a continuidade de seu mandato e atividades parlamentares.
Fonte originalEs Newshttps://esnewselizeusilva.com.br/2024/06/05/deputado-estadual-jeova-mota-continua-no-cargo…Publicado originalmente em 5 de junho de 2024
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado da Bahia ★
ÓrgãoSexta Turma do Superior Tribunal de Justiça ★
PessoaJeová Mota
PaísBrasil
EstadoAmapá
ÓrgãoConselho Superior do Ministério Público Federal
CidadeAmapá/AP
PessoaHerman Benjamin
0 favorecidas2 prejudicadas6 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 22h14
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