Ficha nº 291868 Política 28/02/2018 · 16h52

Distribuidoras podem ser obrigadas a instalarem banheiros em Goiânia

Folha Z tom positivo

Banheiros em distribuidoras de bebidas podem se tornar lei em Goiânia | Foto: Ilustrativa Projeto de lei apresentado nesta quarta-feira, 28, à Câmara de Vereadores de Goiânia determina a obrigatoriedade de banheiros em distribuidoras de bebidas da capital. De acordo com a proposta de autoria do Vereador Sargento Novandir (PTN), os estabelecimentos devem disponibilizar banheiros aos clientes durante todo o horário de funcionamento.

Pontos-chave

Ainda segundo a matéria, a fiscalização caberá ao PROCON, que deverá impor as penalidades previstas na Lei nº 8.078/90 do Código de Defesa do Consumidor.
Vereador Sargento Novandir (PTN) | Foto: Câmara de Goiânia Caso o projeto seja aprovado, os estabelecimentos terão 90 dias para se adequarem à nova legislação.
Segundo a propositura, a ideia é evitar que os clientes das distribuidoras utilizem a via pública para fazer suas necessidades, o que é visto de forma corriqueira.

Fonte originalFolha Zhttps://folhaz.com.br/politica/distribuidoras-de-bebida-banheiros-goiania/Publicado originalmente em 28 de fevereiro de 2018

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