Empresa é condenada por demora ao realocar funcionária com gravidez de risco
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) manteve a condenação de uma empresa a indenizar uma auxiliar de serviços gerais por dano moral, porque não seguiu de imediato a recomendação médica para realocá-la para outra função em virtude da gravidez de risco.
Pontos-chave
- Calazans disse que essa quantia está em conformidade com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, guardando ainda relação com o ato ilícito e o dano.
- A desembargadora Angélica de Mello Ferreira e a juíza convocada Mirinaide Carneiro acompanharam o voto do relator para negar provimento aos recursos.
- Prints dos diálogos mantidos com a requerida sobre esse assunto foram juntados aos autos.
Fonte originalSanta Portalhttps://santaportal.com.br/geral/empresa-e-condenada-por-demora-ao-realocar-funcionaria-co…Publicado originalmente em 11 de novembro de 2025
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
Relacionadas no arquivo
Justiça manda Meta excluir posts sobre demissão por voto políticoJustiça manda Meta excluir posts sobre demissão por voto políticoMeta terá 24 horas para remover conteúdos que estimulam assédio eleitoral contra trabalhadoresElmano prepara mudanças no secretariado para segundo mandato; entre os nomes, deputados federais e estaduaisSupermercados poderão abrir aos domingos no verão capixabaComo fica o tempo no feriado de Finados?
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 20h05
Pedir correção ou remoção