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Ficha nº 110027 Política 22/09/2026 · 17h44

Entenda quais são as funções reais do presidente da República e como a Constituição limita o seu poder no Brasil

Diário do Litoral tom positivo

O presidente da República ocupa o principal cargo do Poder Executivo federal, mas não governa sozinho. No sistema presidencialista brasileiro, o chefe do Executivo acumula as funções de chefe de Estado e de governo, administra a estrutura federal, participa do processo legislativo, representa o Brasil internacionalmente e exerce outras atribuições previstas na Constituição.

Pontos-chave

  • Na prática, decisões do governo dependem de articulação com o Congresso e podem ser submetidas ao controle judicial.
  • O sistema atual começou a ser estruturado após a Proclamação da República, em 1889.
  • A mudança ocorreu com a República.
Fonte originalDiário do Litoralhttps://www.diariodolitoral.com.br/nacional/entenda-quais-sao-as-funcoes-reais-do-presiden…Publicado originalmente em 22 de setembro de 2026
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