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Ficha nº 323028 Tecnologia 23/05/2017 · 14h12

Entrada de crianças e adolescentes na Pecuária 2017 é permitida?

Folha Z tom negativo
Entrada de crianças e adolescentes na Pecuária 2017 é permitida?
Imagem: Folha Z (reprodução)

Crianças e adolescentes devem ser acompanhadas dos responsáveis | Foto: Reprodução TJ GO: PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE ENTRADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PECUÁRIA 2017 O Juizado da Infância e Juventude de Goiânia divulgou, a Portaria nº 046, que disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes na 72ª Exposição Agropecuária de Goiânia.

Pontos-chave

  • Para regularizar a situação, é necessário procurar o cartório eleitoral em que está inscrito.
  • Importante destacar, a ausência de prejuízo ao ofendido e a desproporcionalidade da aplicação da lei penal, deve ser reconhecida a atipicidade da conduta.
  • FONTE DE PESQUISA: TJ GO, CNJ, STF e CONJUR Acompanhe o Folha Z no Facebook, Instagram e Twitter
Fonte originalFolha Zhttps://folhaz.com.br/noticias/criancas-e-adolescentes-na-pecuaria/Publicado originalmente em 23 de maio de 2017
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Quem e o quê aparece nesta notícia

PessoaTítulo de Eleitor PaísBrasil CidadeGoiânia/GO ÓrgãoTribunal Superior Eleitoral (TSE) ÓrgãoSupremo Tribunal Federal (STF) ÓrgãoTribunal Superior do Trabalho (TST) Órgãode Justiça ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado de Goiás ÓrgãoSuperior Tribunal de Justiça (STJ) ÓrgãoConselho Nacional de Justiça PessoaCarteira de Identidade Nacional ÓrgãoHabeas Corpus PessoaCartório Eleitoral de Cubatão PessoaExposição Agropecuária de Goiás ÓrgãoJuizado da Infância e Juventude de Aparecida de Goiânia
#superior tribunal de justica (stj)#tribunal superior eleitoral (tse)#supremo tribunal federal (stf)#carteira de identidade nacional#exposicao agropecuaria de goias#tribunal de justica do estado de goias#tecnologia

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