Ficha nº 364848 Justiça 30/10/2026 · 08h12 Situação: em andamento ● relevante

Fachin devolve caso INSS para Mendonça

Acre 24 Horas tom neutro

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, devolveu ao ministro André Luiz de Almeida Mendonça a relatoria das investigações sobre o INSS. A decisão ocorreu após a PGR não encontrar indícios de envolvimento de ministros na Operação Sem Desconto. Já os processos do Caso Banco Master permanecerão na Presidência da Corte por 90 dias.

Pontos-chave

Edson Fachin devolveu a relatoria do caso INSS para André Mendonça.
A PGR não encontrou indícios de envolvimento de ministros na Operação Sem Desconto.
Investigações da Operação Compliance Zero seguem sob a Presidência do STF.

Contexto

Impasse jurídico desde setembro sobre a competência de relatoria de investigações envolvendo possíveis membros do Supremo Tribunal Federal.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF

Quando29 out 2026

Prazo para manutenção dos procedimentos do Caso Master na Presidência90 dias

Quem disse

“Essa conclusão não importa afirmação definitiva acerca da inexistência de conexão processual, tampouco antecipa qualquer juízo sobre os fatos investigados ou sobre as pessoas eventualmente envolvidas.”
— Edson Fachin

Fonte originalAcre 24 Horashttps://ac24horas.com/2026/10/30/fachin-devolve-caso-inss-para-mendonca-mas-mantem-control…Publicado originalmente em 30 de outubro de 2026

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