Ir para o conteúdo
Ficha nº 499975 Tecnologia 10/12/2021 · 08h26

Falta coerência ao sistema tributário

Portal Bem Dito tom positivo
Falta coerência ao sistema tributário
Imagem: Portal Bem Dito (reprodução)

Em novembro, o STF decidiu que as alíquotas do ICMS incidente sobre energia elétrica e telecomunicações não podem ser superiores à alíquota padrão. A decisão — que ainda pode ser alterada, pois não transitou em julgado — foi proferida no Recurso Extraordinário 714.139, por 8 votos a 3.

Pontos-chave

  • Nela, o tribunal reconheceu a falta de coerência interna de um dos principais impostos brasileiros, o ICMS.
  • Dizemos que algo é coerente quando possui consistência lógica, quando os elementos que o compõem estão devidamente integrados.
  • Um texto é coerente quando o leitor consegue depreender o seu significado e estabelecer um nexo entre suas partes e o todo.
Fonte originalPortal Bem Ditohttps://bemditojor.com/falta-coerencia-ao-sistema-tributario/Publicado originalmente em 10 de dezembro de 2021
Ler na fonte

Quem e o quê aparece nesta notícia

Relacionadas no arquivo

Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 13h48 Pedir correção ou remoção