Governo anuncia perdão de dívidas e Pix de até R$ 5 mil para MEIs
O governo Lula (PT) anunciou nesta terça-feira (13) um pacote de benefícios para microempreendedores individuais (MEIs) que, somado a outras medidas, chega a R$ 260 bilhões em 2026. O conjunto inclui perdão integral de dívidas e repasse de até R$ 5 mil por empreendedor, mas depende de aprovação do Congresso.
Pontos-chave
- O perdão integral das dívidas dos MEIs com a União está em um projeto de lei enviado à Câmara na terça-feira.
- O texto prevê a remissão de débitos inscritos na Dívida Ativa da União até 13 de outubro de 2026, com juros, multas e encargos.
- A exposição de motivos fala em uma carteira de R$ 12,86 bilhões em dívidas, com 3,67 milhões de devedores.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/governo-anuncia-perdao-de-dividas-e-pix-de-ate-r-5-m…Publicado originalmente em 14 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaJair Bolsonaro
PaísBrasil
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
PessoaProposta de Flávio Bolsonaro
EstadoEstado do Rio de Janeiro
PessoaNo Brasil
PessoaProjeto de Lei do Plano Diretor
Pessoada Fazenda
ÓrgãoSecretaria Municipal da Fazenda de Aparecida de Goiânia
ÓrgãoGoverno Lula
PessoaBolsa Família da Região Leste
PessoaMicroempreendedores Individuais
AssuntoPrograma Minha Casa, Minha Vida
PessoaDívida Ativa da União
PessoaNovo Desenrola Brasil
PessoaAuxílio Brasil
PessoaMove Brasil
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 08h42
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