Ficha nº 390554 Economia 27/10/2026 · 13h45 Situação: anunciado ● alta relevância

Governo vai enviar MP com valores do “Imposto do Pecado” ao Congresso Nacional

Acorda Cidade tom neutro

O ministro Dario Durigan anunciou que o governo federal enviará ao Congresso Nacional uma Medida Provisória definindo as alíquotas do Imposto Seletivo. O tributo, previsto para 2027, visa desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Além disso, foi confirmada a renovação da subvenção ao óleo diesel.

Pontos-chave

Governo enviará MP com alíquotas do Imposto Seletivo ao Congresso Nacional.
Imposto do Pecado entrará em vigor em 2027 para produtos prejudiciais.
Subvenção ao óleo diesel foi renovada para conter alta de preços.

Contexto

A medida faz parte da implementação da reforma tributária aprovada anteriormente.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF

Quando27 out 2026

ano de início da cobrança do Imposto Seletivo2027

valor da subvenção ao óleo dieselR$ 2,12 por litro

Quem disse

“Vamos enviar em breve, provavelmente esta semana”
— Dario Durigan

Fonte originalAcorda Cidadehttps://www.acordacidade.com.br/economia/governo-vai-enviar-mp-com-valores-do-imposto-do-p…Publicado originalmente em 27 de outubro de 2026

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