Julgamento de recurso de Eduardo Bolsonaro no STF é marcado para setembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento do recurso apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) contra o cálculo da pena do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) para o período de 11 a 18 de setembro. A Primeira Turma será responsável pela análise do caso.
Pontos-chave
- Eduardo Bolsonaro foi condenado em junho pelo crime de coação no curso do processo.
- A pena estipulada foi de quatro anos e dois meses de prisão, em regime semiaberto.
- Por ser do tipo embargos de declaração, a Defensoria não contesta os fatos da condenação, mas aponta uma contradição no acórdão.
Fonte originalO Hojehttps://ohoje.com/2026/08/31/julgamento-de-recurso-de-eduardo-bolsonaro-no-stf-e-marcado-p…Publicado originalmente em 31 de agosto de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaJair Bolsonaro ★
PessoaEduardo Bolsonaro ★
PaísBrasil
EstadoSão Paulo
CidadeSantos
PaísEstados Unidos da América
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal
ÓrgãoTribunal Superior Eleitoral
PessoaEstados Unidos do Brazil
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado de Goiás
Órgãode Justiça
PessoaRenan Santos
ÓrgãoSuperior Tribunal de Justiça
PessoaCódigo Penal
ÓrgãoConcurso da Defensoria Pública do DF
PessoaPrimeira Turma
0 favorecidas2 prejudicadas14 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 01h07
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