Justiça autoriza que criança com nome de anticoncepcional mude registro
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que uma criança altere o registro do seu nome, dado pelo pai em referência a um anticoncepcional. De acordo com as manifestações da Defensoria Pública no processo, o homem descumpriu um combinado que havia feito com sua companheira a respeito do nome da filha.
Pontos-chave
- Ainda segundo a Defensoria Pública, o homem não participou do período de gestação por achar que a gravidez havia sido planejada propositalmente.
- Esse também teria sido o motivo pelo qual ele escolheu esse nome para o registro.
- Porém, o pedido foi negado também em 1ª e 2ª instância.
Fonte originalFolha Zhttps://folhaz.com.br/noticias/justica-crianca-nome-anticoncepcional/Publicado originalmente em 12 de maio de 2021
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 09h34
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