Justiça determina desintrusão de terra indígena Piripkura em MT
A Justiça Federal em Juína (MT) julgou procedente ação do MPF e determinou a desintrusão da Terra Indígena Piripkura, afastando o Marco Temporal. A decisão, assinada pelo juiz Rodrigo Bahia Accioly Lins, dá prazo de 120 dias para ocupantes ilegais deixarem a área e retirarem rebanhos bovinos.
Pontos-chave
- Na sentença, o magistrado reverteu posicionamento adotado em dezembro de 2025, quando negou a retirada de invasores com base no artigo 9º da Lei do Marco Temporal.
- A nova decisão atende a manifestações da Defensoria Pública da União (DPU) e alertas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
- Eles têm 120 dias para deixar a terra e retirar máquinas, equipamentos e benfeitorias.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/justica-determina-desintrusao-de-terra-indigena-piri…Publicado originalmente em 8 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaDia dos Povos Indígenas
PessoaMoura
PaísBrasil
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal (STF)
Pessoade Segurança
EstadoBahia
Órgãodo STF
PessoaForças de Segurança
ÓrgãoMinistério Público Federal
ÓrgãoJustiça Federal
ÓrgãoConcurso da Defensoria Pública do DF
PessoaAntônio Marcos Fonseca de Farias
PessoaSol Nascente
ÓrgãoFundação Nacional dos Povos Indígenas
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 13h12
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