Ficha nº 149532 Política 30/04/2026 · 14h16

Lei da Dosimetria pode reduzir pena de Bolsonaro e antecipar progressão de regime

Diário da Manhã - O Jornal do leitor Inteligente tom misto

O Congresso Nacional analisa nesta quinta-feira (30), o veto ao Projeto de Lei da Dosimetria, proposta que pode alterar o cálculo das penas e impactar diretamente a situação jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida abre possibilidade de redução da pena e eventual cumprimento em regime semiaberto, caso o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seja derrubado.

Pontos-chave

Segundo articulações da oposição, há movimentação para a derrubada do veto.
Nesse cenário, Bolsonaro poderia cumprir pena de cinco anos e 11 meses em regime semiaberto.
A medida tem prazo inicial de 90 dias e foi concedida em razão de questões de saúde, relacionadas à recuperação após um quadro de broncopneumonia.

Fonte originalDiário da Manhã - O Jornal do leitor Inteligentehttps://www.dm.com.br/politica/lei-da-dosimetria-pode-reduzir-pena-de-bolsonaro-e-antecipa…Publicado originalmente em 30 de abril de 2026

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