Ficha nº 343803 Justiça 23/10/2026 · 08h10 Situação: anunciado

Lei Seca no Amazonas: saiba horário e regras para o 2º turno das Eleições 2026

Gazeta da Amazônia tom neutro

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas estabeleceram a Lei Seca para o segundo turno das eleições em 25 de outubro de 2026. A proibição de venda de álcool em locais públicos ocorrerá das 2h às 17h em todos os municípios do estado.

Pontos-chave

A Lei Seca vigorará das 2h às 17h no domingo, 25 de outubro.
A medida abrange todos os municípios do Amazonas em estabelecimentos abertos.
O descumprimento da norma pode acarretar crime de desobediência conforme o Código Eleitoral.

Contexto

A medida visa preservar a ordem pública e reduzir distúrbios nos locais de votação durante o pleito.

Dados da matéria

OndeAmazonas/AM

Quando25 out 2026

horário de vigência da Lei Seca2h às 17h

duração total da proibição15 horas

trecho do Código Eleitoral sobre desobediênciaartigo 347

Fonte originalGazeta da Amazôniahttps://gazetadaamazonia.com.br/23/10/2026/lei-seca-no-amazonas-2-turno/Publicado originalmente em 23 de outubro de 2026

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